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© Sérgio
Lima O ex-presidente Lula está preso desde o dia
7 de abril após condenação no caso tríplex do
Guarujá (SP)
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A 2ª Turma do
STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta 3ª feira (4.dez.2018) mais 1
pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. A data foi marcada 1 dia após o relator, ministro Edson Fachin, liberar o pedido para julgamento.
Fazem parte do
colegiado o próprio Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen
Lúcia e Ricardo Lewandowski, que preside a Turma.
O ex-presidente
está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia
Federal em Curitiba, após ter a condenação mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional
Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena
inicial, aplicada pelo juiz Sérgio Moro na 1ª Instância, era
de 9 anos e 6 meses, mas foi aumentada pelo Tribunal para 12 anos e 1 mês
de prisão.
No pedido
de habeas corpus ao STF, a defesa de Lula argumenta que a
indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao cargo de ministro da Justiça e
Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado.
Ao fundamentar
o pedido de suspeição, os advogados disseram que Moro já mantinha “contato
com a alta cúpula do presidente eleito” desde a campanha eleitoral de 2018
e que Bolsonaro manifestou desejo de que Lula “venha a apodrecer na cadeia“.
A defesa ainda
criticou outras decisões de Moro, como a determinação de condução coercitiva do
ex-presidente em março de 2016 para prestar depoimentos, a quebra de sigilo
telefônico do petista e o fato de tornar pública a delação do ex-ministro Antonio Palocci a
6 dias do 1º turno das eleições deste ano.
Em entrevista
concedida no dia 6 de novembro, Moro rebateu os argumentos da defesa de
Lula. “Isso [o convite para ser ministro] não tem nada
a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi
condenado e preso porque cometeu 1 crime e não por causa das eleições“,
disse o então juiz.
Antigo
responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro
nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar
do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele, como o julgamento
do ex-presidente.
LULA SE
MANIFESTA EM CARTA
Na última 6ª
feira (30.nov.2018) o PT divulgou carta do ex-presidente Lula durante a
1ª reunião do Diretório Nacional do partido, após as eleições.
Na carta (eis
a íntegra), Lula criticou a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública e afirmou que Bolsonaro tem o propósito apenas de atacar o
PT.
“Eu não
tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a
perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários
e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em
mente, que é continuar atacando o PT”, disse.
PGR é CONTRA
LIBERDADE DE LULA
Na última 5ª
feira (29.nov.2018), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao
STF parecer contra o pedido de habeas corpus.
Para Dodge, a
argumentação da defesa de Lula são acusações são “ilações infundadas”.
“Quando
proferiu a sentença acima mencionada [o caso do tríplex], por
óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de 1 ano depois, seria
chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a
procuradora.
De acordo com
Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo
ser vítima de perseguição política.
“Foram
conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no
ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor,
tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses
defensivas por ele aviadas”, afirmou.
Poder360
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