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Rio já
adotou lei que obriga uso de canudos de materiais
recicláveis ou biodegradáveis — Foto:
Reprodução/ TV Globo
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Depois de se
tornar a primeira capital do Brasil a banir os canudos plásticos descartáveis,
o Rio de Janeiro realiza a partir de hoje um movimento inédito para proibir
todos os copos plásticos descartáveis. Projeto de Lei encaminhado nesta
quinta-feira pela Prefeitura à Câmara dos Vereadores determina a proibição dos
copos plásticos descartáveis em todos os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas
de praia, ambulantes e similares. De acordo com o projeto, esses copos “deverão
ser substituídos por outros feitos de materiais comprovadamente biodegradáveis,
incluindo aí os de papel ou de uso permanente”.
O prazo de
adaptação do varejo às novas regras será de 180 dias (6 meses) a contar da data
da sanção do projeto. Este prazo é maior do que o que foi dado em julho para
que o varejo substituísse os canudos plásticos descartáveis por outros
recicláveis ou biodegradáveis. Naquela oportunidade, decidiu-se que 60 dias
seria prazo suficiente para a substituição. Não foi. Houve muita confusão
porque num primeiro momento boa parte dos comerciantes não encontrou as
alternativas previstas na Lei. Enquanto isso as equipes da vigilância sanitária
realizavam operações advertindo quem fosse flagrado com os canudos plásticos e,
em caso de reincidência, aplicando multas que poderiam chegar até 6 mil reais.
Hoje, de acordo
com a chefia da fiscalização da Vigilância Sanitária do Rio, após 14 mil
inspeções em estabelecimentos comerciais da cidade, a percepção é a de que a
Lei dos canudos pegou. Os canudos de papel (e outros materiais alternativos ao
plástico) são encontrados com mais facilidade, e parte dos consumidores passou
simplesmente a rejeitar o uso dos canudos ou trazer de casa versões reutilizáveis
de aço inox, bambu e outros.
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Projeto de
lei será analisado por vereadores da
capital
fluminense. — Foto: Reprodução
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A repercussão
do banimento dos canudos plásticos no Rio foi tão grande que projetos
semelhantes já foram aprovados em outras 16 cidades (Santos, Guarujá,
Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião, Cotia, Sorocaba, São Roque, Vitória,
Vila Velha, Montes Claros, Imbituba, Londrina, Santa Maria, Pelotas e Rio
Grande) e no Estado do Rio Grande do Norte. Há projetos em discussão em outros
dois Estados (Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), no Distrito Federal (onde a
Câmara Distrital já aprovou o banimento dos canudos plásticos em segunda
votação esta semana) e em outras 10 cidades (Recife, Goiânia, Curitiba,
Aracaju, Manaus, Joinville, Santa Cruz do Sul, Camboriú, São Vicente e São
José).
Espera-se a
mesma repercussão nacional a partir do banimento dos copos plásticos
descartáveis no Rio. A principal justificativa para a medida é a progressão
assustadora com que esse gênero de resíduo se avoluma com o descarte diário de
milhões de copos de água, café, chope, refrigerante (a lista é grande) sem que
o Poder Público, o varejo ou mesmo as cooperativas de reciclagem consigam
organizar uma coleta seletiva minimamente eficiente. Mas mesmo que fosse
possível separar essas montanhas diárias de copos plásticos descartáveis, a
logística da reciclagem teria um custo econômico e ambiental. Ao contrário do
que muita gente imagina, a reciclagem utiliza recursos naturais importantes
(água, matéria-prima, energia), emite poluentes e gera esgoto. Só deveria ser
entendida como solução onde a relação custo-benefício se justificar. Não é o
caso dos canudos, muitos menos dos copinhos.
Tal como se deu
na “Guerra dos Canudos” carioca, aguarda-se alguma reação negativa por parte
dos fabricantes de copos plásticos descartáveis. O lobby em favor desse segmento
da indústria percebe atônito a vitoriosa marcha mundial contra todos os
plásticos descartáveis. São tão consistentes e éticos os argumentos em favor da
redução do volume de lixo gerado desnecessariamente, que a melhor estratégia
para esses setores seria mudar o modelo de negócio. Não é mais possível
legitimar a comercialização de materiais que são usados por alguns breves
segundos, mas que levam séculos para se decompor. Qualquer criança pequena
entende isso. Sorte nossa que um número cada vez maior de adultos também.
Por André Trigueiro, G1
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