O presidente da Bolívia, Evo Morales, durante sua mensagem anual à nação perante a Assembleia Nacional, em La Paz, em janeiro deste ano — Foto: HO/Bolivian Presidency/AFP |
Presidente
da Bolívia usa modelos de Venezuela e Nicarágua e ganha respaldo de tribunal
eleitoral para a reeleição ilimitada.
Há 12 anos no
comando da Bolívia, Evo Morales bateu o recorde como presidente mais longevo do
país e admite que seu maior problema é ser viciado no poder. Amparado pelo
Tribunal Constitucional e também pelo Tribunal Supremo Eleitoral, ele ganhou o
direito de concorrer, no próximo ano, ao quarto mandato consecutivo,
contrariando o referendo de 2016, no qual os bolivianos rejeitaram o projeto de
reeleição do presidente.
Para
perpetuar-se como chefe de Estado, Morales lança mão da reeleição indefinida, o
mesmo procedimento já utilizado, por exemplo, na Venezuela de Hugo Chávez e na
Nicarágua de Daniel Ortega. Seus críticos denunciam o caráter autoritário do
governo e as manobras jurídicas que o ajudam a manter-se aferrado ao cargo.
“É o mesmo
modelo. Morales mudou a estrutura dos poderes e concentrou-os em si mesmo.
Controla o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, a polícia e as Forças
Armadas “, avalia o diretor do Instituto Interamericano para a Democracia,
Carlos Sánchez Berzaín.
Bolivianos
de diferentes cidades marcham nesta quarta-feira (5)
rumo a La Paz para protestar contra a nova
candidatura de
Evo Morales
à presidência — Foto: Aizar Raldes/ AFP
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O Tribunal
Constitucional baseia-se na Convenção Americana sobre Direitos Humanos para
suspender as limitações à reeleição e dar ao presidente o direito de
postular-se novamente ao cargo, embora descumprindo o resultado do referendo
popular.
A oposição
denuncia como golpe de Estado a intenção de Morales de concorrer a mais um
mandato. Manifestantes protestam nas ruas, em bloqueios de estradas e
fronteiras e promoveram uma greve geral com maior adesão nos departamentos
liderados pela oposição. Está armado, assim, o perigoso cenário para confrontos
já recorrentes na Bolívia.
As candidaturas
ainda serão confirmadas em primárias dos partidos, marcadas para o dia 27 de
janeiro. A seu favor, o presidente conta com o crescimento anual de 4,9%,
segundo dados do Banco Mundial. O índice de pobreza, contudo, se mantém em
torno de 37%.
A mais recente
pesquisa de opinião, realizada pelo instituto Mercados y Muestras, mostra o
ex-presidente Carlos Mesa, da aliança de centro-esquerda Comunidade Cidadã,
cinco pontos à frente do presidente, que concorre pelo Movimento ao Socialismo
(MAS).
Mas o maior
obstáculo da oposição a Morales ainda é a sua fragmentação: está pulverizada
entre dois ex-presidentes, um ex-vice-presidente, cinco indígenas e duas
mulheres. O presidente se vale desta divisão e do aparato estatal para
alimentar o seu vício pelo poder.
Por Sandra Cohen, G1
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