Defesa do
ex-presidente apresentou novo pedido após Sérgio Moro ser anunciado ministro de
Jair Bolsonaro; Moro condenou Lula em 1ª instância. Petista está preso desde 7
de abril.
A Segunda Turma
do Supremo Tribunal Federal (STF)
marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento do novo pedido
de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva.
Os advogados de
Lula apresentaram o pedido após o ex-juiz federal Sérgio Moro, ainda
como magistrado, aceitar o convite do presidente eleito Jair
Bolsonaro para comandar o Ministério
da Justiça (entenda a argumentação mais abaixo).
Compõem a
Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski,
Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Lula está preso
desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenadopelo
Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) em um processo
da Lava Jato – o TRF-4 confirmou a sentença
de Sérgio Moro.
Relator do
caso, Fachin já
havia liberado o
pedido de Lula para julgamento, mas faltava o presidente da Turma, Ricardo
Lewandowski, marcar a data.
Depois de
Fachin liberar o processo para julgamento, a Procuradoria Geral da República
apresentou parecer contra a liberdade do ex-presidente e apontou que a defesa
faz "ilações
frágeis" contra Sérgio Moro.
Pedido de
liberdade de Lula será julgado na terça (4) na 2ª Turma do STF
Entenda a
argumentação
A defesa de
Lula afirma que houve parcialidade de Sérgio Moro na condenação do petista.
Argumentam os advogados que a parcialidade é demonstrada no fato de Moro
aceitar o convite de Bolsonaro para ser ministro.
Para a defesa
de Lula, Moro demonstrou "inimizade capital" e "interesses
exoprocessuais" ao condenar Lula, no ano passado, por corrupção e lavagem
de dinheiro, o que, no entender dos advogados, deveria afastá-lo do processo.
O processo
de Lula
No entendimento
de Moro e dos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, Lula recebeu da OAS um
apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela
construtora com a Petrobras.
Desde o início
das investigações, Lula afirma
ser inocente, acrescentando não ser o dono do apartamento. A defesa do
ex-presidente alega que o Ministério Públicou não
produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não
cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato de presidente da República.
A condenação de
Lula em segunda instância, confirmando a condenação dada por Moro, levou o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeitar
a candidatura do petista à Presidência neste ano. Com isso, o
PT substituiu
Lula por Fernando Haddad, que perdeu para Bolsonaro.
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