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© Marcelo
Camargo/Agência Brasil Só em São Paulo,
PSL de
Bolsonaro perdeu cinco deputados
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O Partido
Social Liberal (PSL) do presidenciável Jair Bolsonaro poderia ter se tornado a
legenda com mais deputados na Câmara dos Deputados neste domingo. Isto só não
aconteceu graças a uma regra criada em 2015, durante a minirreforma eleitoral
conduzida pelo ex-deputado Eduardo Cunha (MDB), hoje preso na carceragem da
superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) por corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O PSL terminou
a disputa com a 2ª maior bancada: 52 deputados federais, atrás apenas do PT do
também presidenciável Fernando Haddad (56 cadeiras).
Ter o controle
da Câmara é fundamental para qualquer presidente brasileiro. Deputados são o
primeiro filtro para aprovação de matérias que vão desde medidas provisórias
até emendas à Constituição. São eles também que podem aceitar um pedido de
impeachment contra o presidente.
Na minirreforma
de 2015, deputados decidiram incluir um dispositivo que ficou conhecido na
época como "anti-Tiririca". Pela regra, mesmo atingindo a quantidade
necessária de votos, o partido só ganharia as vagas correspondentes se tivesse
entre seus candidatos quem recebesse ao menos 10% do quociente eleitoral do
Estado.
O apelido da
regra é uma alusão ao parlamentar e comediante Francisco Everardo Oliveira
Silva. Ao eleger-se deputado pelo PR de São Paulo em 2010, Tiririca carregou
consigo para a Câmara uma série de deputados com poucos votos.
O objetivo da
regra era, portanto, impedir a entrada de deputados poucos votados na rabeira
de "puxadores de votos" populares. A regra já tinha vigorado na
eleição de 2016, mas esta é a primeira vez que é aplicada numa eleição geral.
Só em São
Paulo, a regra 'anti-Tiririca' tirou 5 vagas do PSL de Bolsonaro: o partido
tinha votos suficientes para eleger 15 deputados no Estado, mas ficou com
apenas 10 cadeiras no fim da distribuição. Isto porque só 10 dos candidatos do
PSL atingiram pelo menos 10% do quociente eleitoral de SP, que era de 301 mil
votos.
A análise está
em um boletim do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar (DIAP) ao
qual a BBC News Brasil teve acesso.
O efeito da
regra 'anti-Tiririca' sobre o partido de Bolsonaro pode ser ainda maior quando
considerados os outros estados.
Em todo o país,
os 52 deputados do PSL eleitos para a Câmara somaram 1,47 milhão de votos a
mais que os 56 eleitos pelo PT. Os federais eleitos do PSL somaram 7,6 milhões
de votos. Os petistas, 6,1 milhões.
Um outro
exemplo é o Novo, do Rio Grande do Sul: a sigla tinha votos para eleger dois
deputados federais. Mas apenas um candidato cumpriu a cota de 10% do
quociente.
A regra
'anti-tiririca' é justa?
Para o analista
político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP, não. "Não é justo
que pessoas que tiveram uma votação expressiva ficarem de fora, em função de
outras que não tiveram tantos votos e que entrariam com base no apoio recebido
por terceiros."
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© Wilson
Dias / Agência Brasil A reforma eleitoral de 2015 foi uma
das principais
realizações de Eduardo Cunha (foto) na Presidência
da Câmara,
ao lado do impeachment de Dilma Rousseff (PT)
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"Considere
o caso de Heloísa Helena (Rede), que foi candidata a deputada federal por
Alagoas e teve uma votação expressiva, mas não se elegeu. Agora, imagine se a
regra não existisse e ela tivesse perdido a eleição para alguém que tivesse uma
votação ínfima, de menos de 10% do coeficiente? Em Alagoas, era menos de 10 mil
pessoas", disse Queiroz.
Cláusula de
barreira fará grandes partidos crescerem ainda mais
Há ainda um
segundo fator que pode provocar um crescimento maior de grandes legendas como o
PSL de Bolsonaro e o PT de Haddad: a cláusula de desempenho dos partidos,
também aprovada em 2015.
Partidos que
não obtiveram ao menos 1,5% dos votos válidos na disputa pela Câmara,
distribuídos em 9 Estados e com ao menos 1% dos votos de cada Estado, foram
atingidos pela cláusula de barreira. Uma alternativa seria eleger 9 deputados
federais, por 9 Estados diferentes.
A
"punição" para estas siglas atingidas pela cláusula é que elas
perderão acesso ao Fundo Partidário e ao horário de propaganda partidária na TV
e no rádio. E mais: deputados eleitos por elas poderão migrar para outras
legendas a qualquer momento, sem perder o mandato.
O líder atual
do PSL na Câmara, Fernando Francischini, acredita que seu partido será
beneficiado por esta emenda já no começo da legislatura (os deputados eleitos
tomam posse em 1º de janeiro de 2019).
Segundo
cálculos preliminares do DIAP, ao menos 15 partidos descumpriram a cláusula de
barreira este ano. A definição oficial dos partidos atingidos será feita ainda
esta semana pela Mesa Diretora da Câmara, segundo informou o órgão à BBC News
Brasil.
E o Tiririca?
Apesar de ter
declarado estar decepcionado com a política, o comediante-deputado concorreu e
foi reeleito neste domingo. Tiririca irá para seu terceiro mandato após ter
obtido cerca de 445 mil votos em São Paulo.
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