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© Fornecido
por AFP Foto divulgada pela Presidência venezuelana
mostrando o presidente Nicolas Maduro
apresentando nova moeda
no quadro de
novas medidas econômicas, durante a transmissão de
um programa
de televisão no palácio presidencial de Miraflores, em
Caracas, em
17 de agosto de 2018 AFP PHOTO - Venezuelan Presidency
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A ONG de
direitos humanos Foro Penal denunciou nesta quinta-feira (4) à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que na Venezuela há 236 presos
políticos e acusou o Estado de utilizar tribunais militares contra civis.
"De 2014
até agora foram registradas 12.480 prisões arbitrárias em todo o país,
demostrando um patrão sistemático generalizado, o que se traduz em
aproximadamente 50 pessoas detidas arbitrariamente por mês e outras 50
libertadas, o que nós denominamos de efeito de portas giratórias", relatou
à CIDH Luis Betancourt, advogado representante da Foro Penal, uma das
organizações da sociedade civil.
"Destes,
1.551 se tornaram presos políticos, 236 estão atrás das grades",
denunciou.
Nesta audiência
na CIDH, um ente autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Foro
Penal denunciou a utilização de tribunais militares para julgar civis.
Ao longo de
2018, uma centena de presos foram libertados como parte de uma política que o
governo de Nicolás Maduro definiu como de "reconciliação" após os
movimentos de protestos de 2014 e 2017, que no total deixaram 200 mortos.
"Em nosso
país, o Estado garante os direitos humanos dos privados de liberdade",
disse o representante da Venezuela, Larry Devoe.
O relator para
Venezuela da CIDH, Francisco Eguiguren, defende a criação de um mecanismo para
verificar os fatos denunciados.
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