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Ricardo Moraes/Reuters
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Alvo de um incêndio de grandes proporções, o Museu Nacional não gastou
nada neste ano para a compra de equipamentos ou materiais de segurança. Também
não foi feito nenhum pagamento para serviços de manutenção de imóveis ou
aquisição de materiais para essa finalidade. Levantamento da ONG Contas Abertas
mostra ainda que, nos últimos quatro anos, os desembolsos realizados com essas
atividades estão bem abaixo do que se imaginaria para um prédio daquela
dimensão e, sobretudo, com 200 anos.
Entre 2015 e 2017 foram gastos R$ 16.971 com a compra de equipamentos
e materiais de segurança. Já para a aquisição de materiais e serviços de
manutenção de imóvel, o gasto foi de R$ 250.236 (valores corrigidos).
Dados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara dos Deputados
mostram também que nos últimos cinco anos os repasses da União ao Museu
Nacional, no Rio, encolheram mais de 49%. Em 2013, foi R$ 1,3 milhão em
pagamentos, em valores corrigidos pela inflação. No ano passado, foram R$ 665
mil. Neste ano, os pagamentos até agosto não chegam a R$ 100 mil. Em 2018, de
acordo com o levantamento, foram utilizados R$ 51.880 para programa de bolsa de
estudos e R$ 46.235 para outras despesas.
Para dar uma dimensão dos recursos gastos com o museu, o Contas
Abertas fez uma comparação entre os valores pagos no ano passado pelo museu e
os gastos para lavar 83 carros oficiais da Câmara dos Deputados. O custo anual
foi de R$ 563.333,56, 89% dos desembolsos feitos em 2017 pelo museu.
O Ministério da Educação (MEC) disse que não repassa verbas
diretamente ao museu, uma vez que a gestão é feita pela Universidade Federal do
Rio (UFRJ). Já o reitor da instituição, Roberto Leher, atribuiu a incapacidade
de investir em segurança à restrição orçamentária imposta à UFRJ. Segundo ele,
a maior parte da verba repassada tem sido usada no custeio, como contas de luz.
Para o projeto anti-incêndio, Leher disse ter contatado o BNDES, de onde havia
obtido em junho financiamento de R$ 21,7 milhões.
Outros museus
Outro levantamento mostra que o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
gastou só 20,8% da verba (R$ 1,7 milhão) que tinha para ser usada em
investimento, manutenção e conservação de suas 30 instituições no País em 2017.
Ao todo, o orçamento da autarquia previa gastos de R$ 8,3 milhões com
implementação, instalação e modernização de espaços e equipamentos e com a
promoção e fomento à cultura. Esses são os dois itens do orçamento onde estão,
segundo o Ibram, contidos esses gastos.
A diferença entre o previsto no orçamento e o executado está ligada ao
contingenciamento de gastos. O primeiro efeito é a diferença entre o previsto e
o empenhado – ou seja, gasto autorizado, mas ainda não pago. Até ser pago, o
dinheiro passa ainda por outra peneira.
Um exemplo disso é o total pago na rubrica “Implantação, instalação e
modernização de espaços e equipamento”. Ela foi de só 6,4% do que foi empenhado
no ano passado pela direção do órgão. Foram gastos R$ 168,6 mil dos R$ 2,6
milhões empenhados – a dotação orçamentária era de R$ 5,9 milhões.
Os 30 museus controlados pelo Ibram tem 295 mil peças em seus acervos,
sem contar documentos e livros. Os maiores são o Museu Histórico Nacional, no
Rio, com 164 mil peças; o Museu do Ouro, em Sabará (MG), com 44 mil; e o Museu
Nacional de Belas Artes, no Rio, com 22 mil.
O primeiro deles detém coleções numismáticas e filatélicas. O acervo
do Museu do Ouro é constituído por mobiliário, porcelanas, imagens religiosas e
objetos usados na mineração nos séculos 18 e 19. O de Belas Artes mantém
coleções importantes, como a de pintores brasileiros no século 18, modernistas
e obras de estrangeiros.
Além disso, os R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao
Ibram em 2017 também não foram pagos. O órgão recebeu R$ 159 mil do PAC dos R$
391 mil que haviam sido empenhados, segundo dados fornecidos em março por Lei
de Acesso à Informação (LAI).
Sobre o custeio, o órgão pagou até o fim de março 78,9% do total
empenhado para manutenção administrativa dos museus – R$ 58,4 milhões dos R$
74,1 milhões empenhados. A diferença devia ser saldada este ano.
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, afirmou que o investimento em
museus em três anos, considerando todos os mecanismos, chegou a R$ 600 milhões.
Ele minimizou o fato de o Ibram ter tido dispêndio pequeno em 2017 na rubrica
para modernização de equipamentos culturais./CAMILLA TURTELLI, MARCELO GODOY,
LIGIA FORMENTI, ROBERTA PENNAFORT e MARCO ANTONIO CARVALHO
Estadão
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