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G1 localizou
sete chapas ao Senado que têm laços familiares
(Foto: G1 )
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G1 encontrou
casos de chapas formadas por parentes em sete estados: AP, PA, AM, RJ, PI, CE e MA. Prática não é ilegal.
As eleições de
2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em
que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa. Há pai como cabeça de
chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos
na disputa.
O doutor em
ciência política Paulo Magalhães diz que um dos critérios para definir os nomes
dos suplentes são os laços familiares. Outro fator, segundo ele, é o potencial
de financiar uma campanha. Se o suplente for do mesmo partido do titular, isso
ainda "é uma forma de manter a influência parlamentar do partido em caso
de afastamento temporário ou definitivo do titular".
O G1 fez uma busca nos dados
eleitorais e constatou pelo menos
7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não
configura qualquer irregularidade.
Para o
professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem, porém, o ato não é positivo para
a democracia e ainda cria uma dúvida quanto à capacidade política dos
suplentes.
"É
natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com
histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de
parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões
(parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim
para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a
democracia."
Um levantamento
do G1, publicado em fevereiro, identificou que 41
suplentes de senadores assumiram a titularidade do cargo em algum momento da
legislatura. Quase a metade do Senado se afastou do cargo de forma
temporária ou definitiva desde fevereiro de 2011.
Cada chapa ao
Senado é formada por três nomes: titular, 1º suplente e 2º suplente. Neste ano,
o eleitor deve votar duas vezes para o Senado. O atual modelo foi definido na
Constituição de 1988.
Os nomes de
suplentes para o Senado já são decididos no período eleitoral, mas eles só
assumem o mandato caso haja afastamento do titular. Os dados do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) usados na análise podem ser acessados pelo DivulgaCand ou
pelo repositório do órgão.
Veja os casos
identificados pela reportagem:
O ex-senador
Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no
Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como
1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.
A história se
repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado
das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia
da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.
Uma das 13
chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil
(Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto
Bardawil (Podemos), como 1º suplente.
No Maranhão,
a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas
eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam,
respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho
concorrem pelo MDB.
No Pará,
por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A
vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD),
com o nome de urna "Nega Lucimar".
No Piauí,
o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva
Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e,
caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos
concorrem pelo PP.
O Rio
de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome
"Pereira" na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha
o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o
partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de
Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da "Folha Cristã".
O nome de
Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a
chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há
nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.
O que faz um
senador
- propõe e altera leis;
- analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
- discute problemas e soluções para o país em
reuniões e audiências públicas;
- fiscaliza a administração do governo federal;
- investiga denúncias em CPIs;
- pode derrubar vetos do presidente;
- cobra prestação de contas do presidente e dos
ministros;
- sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco
Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;
- julga o presidente da República, ministros,
comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e
advogado-geral da União;
- propõe emendas orçamentárias (individuais e de
bancada) para destinar verbas federais;
- analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA);
- autoriza o endividamento dos estados por meio de
empréstimos externos;
- discute e julga o processo de impeachment contra o
presidente da República.
Por Gabriela Caesar, G1
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