Cármen Lúcia manda avisar que a pauta do STF está fechada e não inclui prisão após segunda instância

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,

 durante sessão de julgamentos na semana passada

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Nas últimas duas semanas, líderes do PT e de movimentos sociais voltaram a pressionar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a pautarem no plenário ações que podem mudar a jurisprudência da Corte sobre prisão após condenação em segunda instância. Em resposta às pressões, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, mandou avisar por meio de interlocutores que sua pauta está fechada até o final de seu mandato, no dia 13 de setembro, e não inclui o tema.

As pressões incomodaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da ação nos bastidores deflagrada por petistas para tentar colocar em julgamento ainda em agosto ou início de setembro as ações que tratam da jurisprudência do Supremo sobre a possibilidade de prisão após uma condenação em segunda instância. O objetivo é tentar tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão. Ele cumpre pena de 12 anos e um mês.

Em audiência com ministros, petistas criticaram diretamente os juízes do tribunal. Em reação, Cármen Lúcia mandou o recado não só que sua pauta está fechada, mas também que não vai alterá-la. Ou seja, os petistas teriam de bater em outro gabinete, o do próximo presidente do STF, Dias Toffoli, que assume no dia 13 de setembro.

O próprio Toffoli, porém, também já avisou por meio de interlocutores que não pretende pautar o tema neste ano. Ele avalia que a questão em 2018 já está definida, a partir da posição da ministra Cármen Lúcia, e que não é o caso de colocar as ações que tramitam no Supremo sobre prisão após condenação em segunda instância para julgamento no plenário na reta final do ano.

Ou seja, a avaliação em Brasília é que o ex-presidente passará a eleição preso em Curitiba, na Polícia Federal. A estratégia do PT era tentar tirar Lula da prisão para dar a ele mobilidade para fazer campanha pelo país.

Por Valdo Cruz

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