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Joesley
Batista (esq.) e Rodrigo Janot
(Foto:
Carlos Humberto/SCO/STF; Evaristo Sa/AFP)
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Além do
ex-procurador-geral da República, sócio do J&F também pediu para o
ex-procurador Marcelo Miller e outras 13 pessoas; ele também listou série de
documentos a que quer ter acesso.
Advogados do
empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, apresentaram nesta
segunda-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot seja ouvido no processo aberto
depois que o Ministério Público Federal decidiu pedir a rescisão dos acordos de
colaboração premiada assinados com os executivos do grupo empresarial.
O pedido faz
parte de uma série de solicitações apresentadas pelo empresário nesta segunda,
data em que termina o prazo dado pelo ministro Edson Fachin para que os
executivos apresentassem pedidos para produção de provas e depoimentos de
testemunhas no processo que analisa a eventual rescisão dos acordos.
Além de Janot,
Joesley pede que outras 14 pessoas sejam ouvidas, como a advogada Fernanda
Tórtima, que atuava pela JBS na época e o ex-procurador Marcelo Miller, acusado
de atuar para defender os interesses da JBS quando ainda ocupava o cargo de
procurador da República.
O advogado de
Joesley, André Callegari, também pediu que sejam ouvidos ex-assessores diretos
de Rodrigo Janot e executivos do escritório de advocacia Trench, Rossi,
Watanabe, que contratou Marcelo Miller e ajudava a JBS na preparação dos
acordos com o MPF. Além disso, solicitou uma série de documentos do escritório
Trench, Rossi, Watanabe.
“A instrução é
importante porque fortalece as garantias constitucionais da ampla defesa e do
contraditório. Além de ser uma oportunidade para os colaboradores comprovarem
sua boa-fé. Rescindir um acordo dessa magnitude sem essas garantias seria
colocar em xeque o instituto da colaboração premiada no Brasil “, disse
Callegari.
Entre os
documentos solicitados, estão:
- A relação de passagens aéreas e despesas pagas em
favor de Marcelo Miller, entre janeiro de 2017 e agosto de 2017;
- todas as horas de trabalho efetivamente trabalhadas
ou indicadas como trabalhadas por Marcelo Miller, entre janeiro de 2017 e
agosto de 2017;
- as atas de todas as reuniões internas realizadas no
Trench Rossi Watanabe/Baker Mckenzie que tenham tratado da contratação,
propostas de honorários e entrevistas com Marcelo Miller, com indicação
das respectivas datas e participantes e cópias de todos os e-mails
trocados entre os sócios do Trench Rossi Watanabe/Baker Mackenzie, entre o
período de outubro de 2016 a abril de 2017, cujo assunto ou teor envolvam
Marcelo Miller, JBS, J&F entre outros projetos e clientes.
Desde o ano
passado, os acordos estão sob análise. Em setembro de 2017, nos últimos dias de
seu mandato Rodrigo Janot pediu
a rescisão dos acordos por suposta omissão e má-fé dos delatores.
Segundo o
ex-PGR, eles teriam deixado de informar sobre suposta orientação prestada pelo
ex-procurador Marcello Miller à J&F nas negociações antes de deixar o
cargo.
Além de
Joesley, a defesa do irmão dele, Wesley Batista, também entregou pedidos
semelhantes ao Supremo Tribunal Federal. Outros executivos da J&F devem
fazer o mesmo.
Depois de
concluida a instrução desse processo, Fachin
pode levar o caso ao plenário do Supremo para ser analisado.
Por Vladimir Netto, TV Globo, Brasília
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