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© Reuters O
ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro
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A Oitava Turma
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira, 25,
dois recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas ações em que ele
pedia que o juiz federal Sergio
Moro fosse afastado de dois processos contra o petista na Operação
Lava Jato. Os advogados de Lula alegavam que Moro é suspeito para julgá-lo
porque participou, em maio de 2018, de um evento em Nova York organizado pelo
Lide, empresa do ex-prefeito de São Paulo e pré-candidato ao governo paulista
João Doria (PSDB).
Os
desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, membros
do colegiado, já haviam negado os pedidos em julho, por unanimidade, mas a
defesa do ex-presidente recorreu com embargos de declaração.
Para Gebran,
relator da Lava Jato no TRF4, no entanto, o entendimento da Turma não contém
omissões ou contradições, premissa para este tipo de recurso. “No caso, há mera
insatisfação com o resultado do julgamento, o que não abre a oportunidade de
rediscussão pela via dos embargos de declaração”, decidiu o desembargador,
seguido por Paulsen e Laus.
Um dos
processos da Lava Jato em que a defesa de Lula pedia a declaração de suspeição
de Sergio Moro é o que trata do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que foi
reformado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin ao custo de 1 milhão de
reais.
O outro apura a
compra, pela Odebrecht, de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São
Paulo, além de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo
(SP), em transações que totalizaram, segundo o Ministério Público Federal
(MPF), 12,9 milhões de reais.
Os advogados do
petista alegavam que o Lide Brazilian Investment Forum, organizado pela empresa
de João Doria em Nova York, tinha natureza “política-eleitoral” e serviu para
alavancar a candidatura do tucano ao governo paulista. Ainda conforme a defesa
de Lula, o magistrado não tomou providências para evitar que imagens do evento
fossem utilizadas em benefício político do PSDB.
João Pedroso
de Campos
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