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REUTERS/Nacho Doce Em resposta ao discurso deste
domingo, as
Farc cobraram sensatez do novo mandatário
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O presidente
eleito da Colômbia, Iván Duque, afirmou no discurso de vitória que não vai
"rasgar" o acordo de paz com as Farc, assinado pelo atual mandatário,
Juan Manuel Santos. No entanto, falou em correções para que "as vítimas
sejam o centro do processo, para garantir verdade, justiça e reparação".
Segundo Duque,
é preciso lutar para que "o desarmamento e a desmobilização dos
guerrilheiros sejam completos, que os deslocados internos possam voltar para
casa, e que a Justiça será feita com a lei, e não com vinganças".
Durante a
campanha, o então candidato já dizia que não ia "destruir" o
pacto, mas que proporia mudanças em alguns aspectos.
Afilhado
político do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010), ele foi um dos
líderes da campanha do "não" no plebiscito sobre o acordo, em
2016 – Santos, então, teve de aprová-lo via Congresso.
Em
resposta ao discurso deste domingo (17), as Farc cobraram sensatez do novo
mandatário. "O que o país demanda é uma paz integral, que nos conduza à
espera reconciliação. (...) Burlar esse propósito não pode ser plano de
governo", afirmou a ex-guerrilha em um comunicado.
Em tese, Duque
não poderia mexer no tratado, blindado por um mecanismo que garantiria sua
intocabilidade ao menos até 2026. Porém, ele estuda como alterá-lo, por
meio de emendas constitucionais apresentadas ao Congresso.
O primeiro
ponto que o incomoda tem a ver com a ocupação de assentos parlamentares por
ex-chefes da guerrilha que cometeram crimes de lesa-humanidade. Duque não
questiona a destinação de cadeiras ao agora partido Farc, mas sim que seus
titulares sejam figuras com condenações.
"Vários
'cabeças' da ex-guerrilha já têm condenação de antes da JEP (Justiça Especial
de Paz, estabelecida pelo acordo). Considero que não são aptos a sentar no
Congresso enquanto não estiverem quites com a Justiça", disse à Folha em entrevista
É importante
notar que os eleitos agora gozam de foro privilegiado –o acordo garantiu à
guerrilha 5 cadeiras na Câmara e 5 no Senado. Outra de suas inquietações é mais
difícil de modificar. O tratado diz que os delitos cometidos "para
financiar as ações da guerrilha" podem ser anistiados, caso o tribunal
especial (JEP) assim considere. Outro artigo fixa que crimes de lesa-humanidade
(tortura, assassinatos, estupro) não são anistiáveis. Boa parte do
financiamento da guerrilha veio do narcotráfico.
"O narcotráfico
é um crime de lesa-humanidade, teria de ser um dos não anistiáveis",
afirmou o então candidato. Duque também aponta para deficiências na instalação
da JEP, que ainda não tem um estatuto interno, o que poderia ser usado por ele
para tentar desmantelar o tribunal.
Essa tentativa,
porém, esbarraria no Congresso, onde o uribismo não tem a maioria necessária, e
na blindagem estabelecida pela Justiça. As próprias Farc dizem que mudanças na
Justiça especial e suspensão de anistias poderiam causar mais dissidências e
mais violência no campo. A JEP não atua só no julgamento de crimes
cometidos pela guerrilha, mas também na determinação das indenizações para
parentes de vítimas. Com informações da Folhapress.
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