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Plenário do
Senado
(Foto:
Marcos Oliveira/Agência Senado)
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Abertura do
pregão eletrônico está agendada para o próximo dia 16 de maio. Senado argumenta
que sistema de áudio atual está 'ultrapassado' e pode inviabilizar sessões.
O Senado
pretende gastar R$ 2,84 milhões para "modernizar" o sistema de áudio
do plenário principal da Casa. A informação consta de um processo licitatório
cuja abertura do pregão eletrônico está agendada para 16 de maio.
A justificativa
apresentada no edital da licitação – publicado no portal do Senado – é que o
sistema de som atual já está com cerca de 20 anos de uso, "estando há
muito tempo fora de garantia, e utilizando tecnologias completamente
ultrapassadas".
Além disso, a
Casa alega que o sistema apresenta "recorrentes falhas".
"Algumas delas com o potencial de inviabilizar o andamento das
sessões", diz o documento.
Ao G1,
a assessoria do Senado informou que as falhas mais frequentes são:
- Microfone que não responde a comando;
- Microfone inoperante, mas sinalizando normalidade
ao sistema;
- Travamento de sistema após ação do presidente da
sessão de cortar temporariamente a captação dos microfones;
- Microfone com haste danificada.
"O sistema
principal trava constantemente, sendo necessário o acionamento de sistema de
emergência, desenvolvido pelo corpo técnico do Senado. O sistema de emergência
funciona de forma limitada, operando com apenas quatro microfones",
afirmou em nota a assessoria do Senado.
O edital também
prevê que a empresa vencedora da licitação, além de fornecer os equipamentos,
deverá prestar serviços de instalação, treinamento de técnicos, suporte e
manutenção.
O critério para
escolha da vencedora da licitação será o de menor preço global.
Queixas
O sistema de
som do plenário já foi alvo de críticas de alguns senadores, entre os quais o
presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Na sessão do
dia 20 de fevereiro deste ano, data em que o Senado aprovou
a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, a
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a Eunício que fosse elevado o som do
microfone da tribuna.
"Já está
no máximo. Eu vou pedir um pouco de silêncio às assessorias para poder ouvir a
senadora Gleisi", respondeu Eunício.
"O seu
[microfone] está melhor. Acho que eu vou sentar aí", disse Gleisi a
Eunício.
"É porque
eu estou falando da boca aqui – bem na boca", justificou o presidente do
Senado.
Apesar das
queixas, a sessão continuou normalmente naquele dia e o decreto presidencial
foi votado pelos parlamentares.
Em outra
sessão, em novembro de 2017, Eunício também reclamou do sistema.
"Eu vou
ver se, no final do ano, a gente faz uma cota para comprar um som aqui para
este Senado, porque eu não estou entendendo. Todo dia [é] a mesma coisa",
criticou.
Na ocasião,
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o barulho no plenário estava
"concorrendo" com o microfone de Eunício.
Também nesse
dia, a sessão teve continuidade e os senadores derrubaram
um projeto que fixava em 12% alíquota máxima de ICMS para o
combustível de aviação.
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Justificativa
do Senado para gastar R$ 2,84 milhões com a
'modernização' do sistema de som do plenário
(Foto:
Reprodução/site do Senado)
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Segundo a
assessoria do Senado, depois desse episódio, foram gastos R$ 6,8 mil na
aquisição de caixas de som e dois microfones para reforço do sistema de áudio.
'Educação'
É comum o
senador responsável por conduzir a sessão pedir silêncio aos colegas e às
demais pessoas presentes ao plenário.
Para Randolfe,
o sistema de som da Casa poderia ser melhor, mas não interfere no andamento dos
trabalhos. Ele não se recorda de uma sessão que tenha sido inviabilizada por
falhas nos amplificadores.
"É mais
uma questão de educação do que de problema nos microfones. Uma solução poderia
ser diminuir o número de lobistas falando alto no plenário", disse.
Ao G1, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que, na
avaliação dele, não há motivo para se queixar do sistema de som da Casa.
"Olha,
falo quase todos os dias no plenário e, para mim, funciona muito bem. Nunca vi
uma sessão ser inviabilizada por causa disso", declarou o petista.
'Inviabilização'
das sessões
O G1 questionou a assessoria do
Senado sobre se alguma vez uma sessão precisou ser interrompida por problemas
no sistema de som, conforme é alegado na justificativa.
Em resposta, a
Casa relatou que, em março de 2010, uma sessão foi encerrada
"prematuramente" por um defeito em um dos equalizadores de som e não
foi possível, na ocasião, operar com o sistema de emergência.
Por Gustavo Garcia, G1, Brasília


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