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REUTERS/Ueslei Marcelino
Ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
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BRASÍLIA -
Embora um dos principais obstáculos para disputar as eleições presidenciais do
próximo ano seja uma possível condenação em segunda instância no processo do
tríplex do Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrentará
outras batalhas jurídicas até outubro de 2018.
O Estado apurou que o petista será sentenciado, até as
eleições, nas quatro ações penais sob tutela dos juízes Vallisney de Souza
Oliveira e Ricardo Leite, respectivamente titular e substituto da 10ª Vara
Federal em Brasília, especializada em lavagem de dinheiro e onde tramitam os
processos relacionados às operações Lava Jato e Zelotes.
As sentenças,
com condenação ou absolvição, não têm o poder de inviabilizar a candidatura do
petista mas podem dificultar ainda mais a campanha de Lula para tentar voltar
ao Palácio do Planalto. A primeira sentença em um caso envolvendo Lula na
Justiça em Brasília pode sair ainda em 2017, e as outras três devem ser
pronunciadas entre março e agosto.
O processo mais
avançado é o de obstrução de Justiça no caso derivado da delação do ex-senador
Delcídio do Amaral (sem partido-MS) na Lava Jato. Conclusa para a sentença, a
ação penal é conduzida pelo juiz substituto Ricardo Leite e deve ser decidida
ainda este ano. Em setembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a
absolvição de Lula e do banqueiro André Esteves no caso.
No entendimento
do procurador Ivan Marx, ao contrário do que afirmou Delcídio, “o pretendido
silêncio” do ex-diretor de Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró, à época
em prisão preventiva, “não foi encomendado ou interessava a Lula, mas sim ao
próprio senador”.
“No entanto,
(Delcídio) atribuiu falsamente a Lula a ordem para a prática do crime, e
falsamente à família Bumlai (ligada a Lula) o pagamento da quarta e quinta
entregas de valores para comprar o silêncio de Cerveró. Assim agindo, escondeu
do Ministério Público Federal sua real função de chefe no esquema referido,
angariando benefícios que não receberia se a verdade prevalecesse”, sustentou o
MPF ao pedir a absolvição do ex-presidente.
Também
relacionado à Lava Jato, o processo da operação Janus é o segundo da lista de
mais adiantados. As audiências devem ser realizadas em fevereiro, já que em
janeiro há dificuldade no comparecimento de testemunhas.
Nesse cenário,
a sentença é esperada para os meses de abril ou maio. Lula responde, nesse
processo, por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico
de influência por supostamente ter recebido valores da Odebrecht por meio de
uma empresa do sobrinho de sua ex-mulher, Taiguara Rodrigues.
Segundo o MPF,
“as práticas criminosas ocorreram entre, pelo menos, 2008 e 2015 e envolveram a
atuação de Lula junto ao BNDES e outros órgãos sediados em Brasília com o
propósito de garantir a liberação de financiamentos pelo banco público para a
realização de obras de engenharia em Angola”.
Carros. Lula
responde a outros dois processos, no âmbito da Operação Zelotes. Um é sobre
suposta aceitação de promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para
favorecer montadoras na edição da medida provisória 471, de novembro de 2009. A
previsão é de que, neste caso, a realização das audiências das testemunhas de
defesa e acusação aconteça entre os meses de março e abril. A meta na Justiça
Federal é que o processo esteja concluso para sentença no mês de junho.
Já o processo
sobre suposto tráfico de influência e corrupção na compra dos caças Grippen
estava paralisado para cumprimento de cartas rogatórias, quando é necessário
ouvir pessoas fora do País ou em localidades fora de Brasília, e deve ter seus
interrogatórios realizados em fevereiro. A previsão é que em março o caso
esteja concluso para sentença do juiz Vallisney de Souza Oliveira. O caso foi
revelado pelo Estado em 2015.
Por meio de sua
assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa de
Lula, afirmou que as acusações apresentadas contra o petista na Justiça em
Brasília “seguem a mesma lógica das demais, pois não se baseiam em elementos
concretos, mas em hipóteses delirantes e sem qualquer materialidade”.
“Já foram
ouvidas mais de 60 testemunhas, de acusação e defesa, e não há qualquer
elemento que possa sustentar as acusações contra Lula. Na ação mais avançada,
originada na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral, o próprio
Ministério Público Federal, corretamente, pediu a absolvição do ex-presidente,
porque não há qualquer elemento que possa sustentar a acusação”, afirmou o
advogado.
No entendimento
de Zanin, as ações somente terão resultados “legítimos” se houver a absolvição
de Lula, “considerando que ele não praticou nenhum ato ilícito” na Presidência
ou depois.
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