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© Reuters /
Adriano Machado A alternativa tem
sido
discutida por integrantes da equipe presidencial
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O presidente
Michel Temer avalia publicar novo decreto de indulto natalino retirando os
trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Cármen Lúcia.A alternativa tem sido discutida por integrantes da equipe
presidencial, que ponderam, contudo, que antes de qualquer decisão, o tema deve
ser discutido previamente com a ministra da Suprema Corte.
O receio do
entorno do presidente é que uma iniciativa sem o consentimento da magistrada
pode dar a entender que o Executivo atropelou o Judiciário, criando uma crise
institucional.
A ideia é que o
assunto seja tratado nos próximos dias com Cármen pelo ministro da Justiça,
Torquato Jardim. Caso não cheguem a um acordo, a estratégia será recorrer da
decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União).
A presidente do
STF suspendeu nesta quinta-feira (28) artigos do indulto natalino concedido por
Temer na última sexta-feira (22).
A decisão,
tomada em caráter liminar, atendeu a pedido da procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, que apontou inconstitucionalidade e abuso de poder na medida do
presidente.
Segundo Cármen,
sua decisão vale até que o caso seja analisado pelo relator, Luis Roberto
Barroso, ou pelo plenário da corte. Isso vai ocorrer somente a partir de
fevereiro, quando o tribunal retorna do recesso.
Mais cedo,
Torquato disse à Folha de S.Paulo que não há "nenhuma" chance de
recuo na iniciativa, que é mais benéfico aos detentos do que o indulto
concedido em anos anteriores e favorece também aqueles que cumprem penas por
crimes de colarinho branco. Com informações da Folhapress.
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