Com o
presidente Michel Temer retornando às atividades após passar por um
procedimento cirúrgico, o Palácio do Planalto deverá começar esta semana a
batalha dos "50 votos" a fim de conquistar apoios na base aliada a
fim de tentar aprovar, com uma margem de segurança, a nova versão da reforma da
Previdência em primeiro turno no plenário da Câmara.
Segundo uma
fonte palaciana, o governo acredita ter entre 270 a 280 votos a favor do texto
apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) na semana passada,
menos do que os 308 votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC).
Seriam
necessários, então, cerca de 40 a 50 votos para votar a proposta com uma margem
de segurança. Sob a condição do anonimato, uma liderança governista, afirmava
antes da apresentação do novo texto de Oliveira Maia que o governo partia de um
piso na votação de 220 votos.
A articulação é
para tentar votar o primeiro turno da PEC daqui a 10 dias, na quarta-feira da
próxima semana.
A estimativa de
votos e de calendário, no entanto, pode estar sendo calculada sob um ângulo
mais otimista do que a avaliação de alguns deputados da base do governo.
Segundo uma
liderança aliada, a situação aponta para um novo adiamento da reforma, que
estaria “cada vez mais com cara de 2019”. Essa liderança diz ainda que menos do
que acreditar, o governo “torce” para que a Câmara se debruce sobre o tema
ainda neste ano, mas reconhece as dificuldades.
Por isso mesmo,
o presidente, segundo a fonte palaciana, fará uma série de encontros com
deputados da base em busca de apoio. A primeira agenda que teve nesta
segunda-feira à tarde, após chegar de São Paulo onde se internou, foi com o
líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), e com o deputado Misael Varella
(DEM-MG).
Por ora,
segundo duas fontes do Planalto, a ordem do governo é não ceder à base aliada
em demandas de deputados que não tenham relação com a reforma. Nos bastidores,
por exemplo, deputados da bancada ruralista --expressiva na Câmara-- têm
pressionando o Executivo a aceitar mudanças na medida provisória que instituiu
um chamado Refis do Funrural.
Essa MP perde a
validade na terça-feira e o texto ainda tem de passar pelos plenários da Câmara
e do Senado. Uma fonte palaciana disse que já houve muitas mudanças no texto e
que o governo tem dado sinais de que não está disposto a arcar com o impacto
bilionário dessas alterações.
PSDB
O governo até
topa acatar pequenas alterações ao texto apresentado pelo relator, desde que
não mexam no eixo central da reforma: a adoção de uma idade mínima para a
aposentadoria, uma regra de transição e a equiparação entre a iniciativa
privada e os servidores públicos.
Na semana
passada, conforme informou a Reuters, governistas admitiram ser possível fazer
concessões na nova versão da reforma para aprovar o texto este ano.
Uma das apostas
do Planalto para conseguir os apoios necessários é na bancada do PSDB, agora
que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, decidiu disputar o comando do
partido. Segundo uma das fontes, o governo espera que, com Alckmin à frente da
legenda, ele possa usar sua força política para aprovar a reforma da
Previdência. Esperam contar, com esse movimento, com pelo menos 30 dos 46 votos
da bancada.
Um deles lembra
que, na reunião de governadores com Temer na semana passada, o governador
paulista chegou a defender uma proposta de reforma mais dura do que deverá ir à
votação, com direito a unificação completa dos regimes previdenciários público
e privado.
"Há
deputados que se aproveitavam da briga interna do PSDB para se posicionar
contra a reforma", disse essa fonte.
Pré-candidato
ao Planalto em 2018, Alckmin deverá apoiar a reforma, segundo um aliado direto
a ele, mesmo diante de uma provável decisão do PSDB de desembarcar do governo,
a ser confirmada no dia 9 de dezembro.
(Reportagem
adicional de Maria Carolina Marcello)
Por Ricardo
Brito
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