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Pezão e
Dornelles poderão ter redução
de salários (Foto: G1)
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Idealizada pelo governador,
proposta foi vetada por ele mesmo após recusa ao pacote de austeridade. Se
publicação for postergada, medida pode não ter efeito prático.
Um projeto para reduzir o salário
do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), será votado mais uma vez
nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A proposta, que vale também para o
vice Francisco Dornelles (PP) e secretários, foi apresentada pelo próprio Pezão
na esteira do pacote de austeridade e chegou a ser aprovada pelos deputados.
O problema é que o próprio Pezão
acabou vetando o projeto ao invés de sancioná-lo, depois da primeira aprovação na Alerj.
Segundo ele, a redução de seu
salário estaria condicionada a medidas para os outros servidores, como a
aprovação da alíquota
previdenciária de 30%, por exemplo, o que a Casa rejeitou.
"É de se ressaltar que a
manutenção da proposta, aliada à não aprovação das demais medidas, traria
efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da Administração Pública
estadual. Com efeito, a redução dos subsídios até o nível de Subsecretario de
Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos
de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e
correlatos graus de responsabilidades", escreveu Pezão na ocasião.
Alerj analisa outros vetos em
sessão extraordinária
Junto com mais de outros 20 vetos,
o projeto volta à pauta em sessão extraordinária às 13h. Desta vez, não precisa
mais ser sancionado pelo governador. Para ser aprovado, basta que metade dos 70
deputados votem a favor.
A aprovação, no entanto, luta
contra o tempo. Isto porque o projeto prevê a redução do salário somente no
exercício de 2017. Se aprovado o projeto, depende de Pezão para ser publicado
no Diário Oficial - o que pode demorar até 30 dias úteis depois da votação.
Como os projetos têm ainda 90 dias
para serem colocados em prática depois de publicados, a lei pode acabar não
tendo nenhum efeito - já que pode ser oficializada depois do início do mês de
dezembro.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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