RJ vota redução de salário de Pezão, Dornelles e secretários em 30%

Pezão e Dornelles poderão ter redução

 de salários (Foto: G1)

Idealizada pelo governador, proposta foi vetada por ele mesmo após recusa ao pacote de austeridade. Se publicação for postergada, medida pode não ter efeito prático.

Um projeto para reduzir o salário do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), será votado mais uma vez nesta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A proposta, que vale também para o vice Francisco Dornelles (PP) e secretários, foi apresentada pelo próprio Pezão na esteira do pacote de austeridade e chegou a ser aprovada pelos deputados.

O problema é que o próprio Pezão acabou vetando o projeto ao invés de sancioná-lo, depois da primeira aprovação na Alerj.

Segundo ele, a redução de seu salário estaria condicionada a medidas para os outros servidores, como a aprovação da alíquota previdenciária de 30%, por exemplo, o que a Casa rejeitou.

"É de se ressaltar que a manutenção da proposta, aliada à não aprovação das demais medidas, traria efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da Administração Pública estadual. Com efeito, a redução dos subsídios até o nível de Subsecretario de Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades", escreveu Pezão na ocasião.

Alerj analisa outros vetos em sessão extraordinária

Junto com mais de outros 20 vetos, o projeto volta à pauta em sessão extraordinária às 13h. Desta vez, não precisa mais ser sancionado pelo governador. Para ser aprovado, basta que metade dos 70 deputados votem a favor.

A aprovação, no entanto, luta contra o tempo. Isto porque o projeto prevê a redução do salário somente no exercício de 2017. Se aprovado o projeto, depende de Pezão para ser publicado no Diário Oficial - o que pode demorar até 30 dias úteis depois da votação.

Como os projetos têm ainda 90 dias para serem colocados em prática depois de publicados, a lei pode acabar não tendo nenhum efeito - já que pode ser oficializada depois do início do mês de dezembro.

Por Gabriel Barreira, G1 Rio