Ao todo, serão convocados 1,5 milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. |
Governo está revisando a
concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; 20,3 mil benefícios
já foram cancelados devido ao não comparecimento dos segurados e já foram
enviadas 435 mil cartas de convocação.
O Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) convocou milhares de segurados para reavaliação dos benefícios
concedidos por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A lista com os
convocados foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (1)
– clique aqui para ver. A lista vai da página 96
até a 235 da Seção 3. Na lista vem o nome do segurado seguido do número do
benefício previdenciário.
Está sendo convocado quem não foi
localizado ou está com o endereço incompleto no cadastro do Sistema Único de
Benefícios (SUB). No caso de não atendimento à convocação ou de não
comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso.
Segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social, 20,3 mil benefícios já foram cancelados devido ao não
comparecimento dos segurados. Até o momento, foram enviadas 435 mil cartas de
convocação.
Ao todo, serão convocados 1,5
milhão de pessoas que há mais de dois anos estão sem perícia. Dessas, 530 mil
recebem o auxílio-doença e mais de 1 milhão são aposentados por invalidez com
menos de 60 anos.
Os convocados da lista do Diário
Oficial têm o prazo de cinco dias, contados a partir da publicação desta terça,
para entrar em contato com a central de teleatendimento no número 135, para
conhecimento da data agendada para reavaliação do benefício por incapacidade.
A convocação desses beneficiários
se dá em virtude da devolução pelos Correios do ofício de convocação
encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de
Benefícios - SUB, devido à não localização do beneficiário ou devido ao endereço
constante no cadastro estar incompleto, impossibilitando a emissão de
correspondência.
Na data agendada para a realização
da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica como atestados,
laudos, receitas e exames.
Pente fino nos benefícios
O governo começa neste mês uma
nova fase da Operação Pente Fino na concessão de benefícios sociais por
incapacidade. Até o momento, mais de 200 mil benefícios de segurados que
recebiam o auxílio-doença passaram por auditoria e 160 mil tiveram seus auxílios-doença
cancelados, ou seja, oito de cada 10.
Ao todo, o governo pretende
reavaliar 530 mil benefícios por auxílio-doença que há mais de dois anos não
passavam por avaliação médica. A próxima etapa da operação será chamar os
aposentados por invalidez. Serão convocados 1,005 milhão de aposentados por
invalidez, começando pelos mais jovens. Os que têm mais de 60 anos ficam de
fora.
O pente-fino nos benefícios por
incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já gerou uma
economia de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, segundo o Ministério do
Desenvolvimento Social.
Segundo o governo, 31,8 mil
auxílios-doença que passaram pela perícia foram transformados em aposentadoria
por invalidez, 1,8 mil em auxílio-acidente, 1 mil em aposentadoria por
invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5,2 mil que recebiam o benefício
foram encaminhados para reabilitação profissional para voltar a trabalhar, mas
em outra área.
À medida que as agências do INSS
forem concluindo as perícias nos beneficiários de auxílios-doença, serão
convocados os aposentados por invalidez que estão há mais de 2 anos sem passar
por perícia.
Em alguns locais em que as
perícias estão mais adiantadas, a nova convocação pode começar em agosto ou
setembro.
O governo tem até dezembro para
concluir a revisão dos benefícios. O cronograma varia de estado para estado e
vai depender da capacidade de atendimento e da quantidade de benefícios
vinculados a cada agência.
Pente-fino em números:
- 199.981 perícias realizadas
- 159.964 benefícios cancelados
- 31.863 benefícios convertidos em aposentadoria por
invalidez
- 1.058 benefícios convertidos em aposentadoria por
invalidez com acréscimo de 25%
- 1.802 benefícios convertidos em auxílio-acidente
- 5.294 segurados encaminhados para reabilitação
profissional
Por Marta Cavallini, G1
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