© Reprodução Angelo
Goulart Villela
|
Na abertura dos trabalhos do
segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª Turma revogou nesta
terça-feira prisão do procurador da República Ângelo Goulart Villela, detido durante
a Operação Patmos, da Polícia Federal, por suspeitas de ter atuado como
“infiltrado” do empresário Joesley Batista no Ministério Público. O julgamento
terminou empatado, e a turma anunciou a decisão mais favorável ao autor do
pedido. Villela e o advogado Willer Tomaz, apontado como responsável pela
cooptação do procurador, foram detidos em 18 de maio por decisão do ministro
Edson Fachin.
O ministro Ricardo Lewandowski,
que abriu a divergência e concedeu a revogação da prisão, destacou que Villela
deverá ficar proibido de manter contato com qualquer dos investigados, terá de
se recolher à noite e nos fins de semana, está suspenso do exercício do cargo
de procurador (com manutenção do salário) e deve entregar o passaporte. A
revogação da prisão também beneficia o advogado Willer Tomaz.
“Houve uma mudança na realidade
fenomenológica que me leva a conceder um habeas corpus de ofício porque a
suprema corte não pode ficar calada e silente diante de uma lesão a direito. A
superveniência do tempo foi demonstrada que as possíveis razões elencadas [para
a prisão] não mais subsistem. Não há notícia de que ele esteja afetando a ordem
pública, a ordem econômica ou que está obstruindo a instrução criminal”, disse
Lewandowski.
De acordo com os investigadores,
Ângelo Vilella e Willer Tomaz atuaram em conjunto para beneficiar Joesley com
informações privilegiadas na Operação Greenfield, que investiga um rombo
bilionário nos fundos de pensão. O procurador-geral da República Rodrigo Janot
acusa Villela de receber 50.000 reais mensais para repassar dados confidenciais
a Joesley. Ângelo Villela sempre negou as acusações e, em depoimento sigiloso
prestado na Corregedoria do Ministério Público, atacou Janot e insinuou que ele
está preso por uma espécie de “vingança”.
No recurso de Villela julgado no
STF, ele pedia, além da revogação da prisão preventiva, que fosse revista a
remessa do inquérito dele ao TRF3, com sede em São Paulo. Para a procurador
preso na Operação Patmos, como ele era auxiliar do vice-procurador-geral eleitoral,
Nicolao Dino, como as suspeitas ocorreram em Brasília e como ele também mora na
capital, o caso deveria tramitar no TRF 1, com sede em Brasília. A 2ª Turma
também acolheu este pedido.
VEJA.com
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!