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Prefeitura
assume administração de serviços no Porto
Maravilha
nesta quarta (5). (Foto: Reprodução/ TV Globo)
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A área, de 5 milhões de metros
quadrados, era administrada pelo consórcio Porto Novo, que afirma não estar
recebendo pelo serviço. Mil funcionários deixarão de trabalhar na área.
A partir desta quarta-feira (5), a
concessionária Porto Novo vai deixar de fazer os serviços de manutenção na
região do Porto Maravilha. A área foi revitalizada e se tornou um dos pontos
turísticos mais procurados da cidade. As obras de revitalização do local
custaram R$ 5 bilhões. A área, de 5 milhões de metros quadrados, era
administrada pelo consórcio Porto Novo, que afirma não estar recebendo pelo
serviço.
A manutenção de calçadas, a
varrição das ruas, a coleta do lixo domiciliar, a manutenção dos sistemas de
iluminação pública e o pagamento de operadores para conduzirem o trânsito serão
suspensos, entre outros serviços. Mil funcionários deixarão de trabalhar na
área.
O consórcio Porto Novo alega que a
Prefeitura do Rio deixou de repassar R$ 13 milhões por mês para a manutenção
dos serviços. A dívida já chega a R$ 68 milhões e foi cobrada na justiça. Só
serão mantidos os serviços de manutenção dos túneis Marcelo Alencar e Rio 450,
além da drenagem na área do porto.
A Companhia de Desenvolvimento
Urbano da Região do Porto (CDURP), que é o braço da Prefeitura do Rio na gestão
do Porto Maravilha, vai assumir a operação na região. Ao mesmo tempo, vai
cobrar da Caixa Econômica Federal o repasse dos recursos.
“O fundo Porto Maravilha, que é
administrado pela Caixa, tem ativos. Ela tem 400 mil metros quadrados de
terreno. Ela tem quase 5,8 milhões de Cepacs, que são os títulos que geram
recursos, só que ela não está conseguindo vender. Por que razão? É uma razão de
gerenciamento dela”, explicou Antônio Carlos Mendes Barbosa, diretor-presidente
da CDURP.
No fim do ano passado, a
Prefeitura do Rio assinou um decreto determinando o repasse de R$ 219 milhões
para a concessionária Porto Novo, até maio de 2018. O diretor-presidente da
CDURP critica a decisão da gestão passada.
“Os termos aditivos celebrados no
ano passado, na nossa opinião, são nulos. Primeiro que o último termo, que
teria vigência até agora, ele foi assinado no dia 28 de dezembro, ao apagar das
luzes da administração passada, sem ter uma previsão legal, da lei de
orçamentos do município, uma previsão de recursos para se capitalizar a CDURP e
fazer pagamentos”, explicou Barbosa.
A Caixa Econômica Federal informou
que, por decreto municipal, cabe à CDURP a gestão dos serviços do Porto
Maravilha.
A assessoria do ex-prefeito
Eduardo Paes declarou que o termo aditivo criticado pela atual gestão da
Prefeitura do Rio estava previsto no orçamento e foi enviado à Câmara no ano
passado. Ele afirmou também que a administração de Marcelo Crivella está
correta em assumir a administração da área, mas deveria cobrar que a Caixa
Econômica Federal apresente opções, já que recebeu R$ 300 milhões para
administrar o fundo.
A concessionária Porto Novo disse
que pretende retomar as atividades na Zona Portuária.
Plano Estratégico
A Prefeitura do Rio de Janeiro
também divulgou o plano estratégico para os próximos quatro anos. São 101 metas
e objetivos em vários temas, que vão desde a saúde até a segurança para serem
cumpridas até 2020. O plano está dividido em quatro grandes áreas: economia,
social, urbano-ambiental e governança. O custo previsto para colocar todos os
objetivos em prática é de R$ 14 bilhões.
Em meio à crise financeira que o
país enfrenta, com a arrecadação caindo, um dos objetivos é que o turismo
cresça 20%. Outro foco é que a arrecadação de impostos suba R$ 900 milhões por
ano. O projeto que prevê alterações no IPTU é uma das apostas para ter esse
dinheiro. Além disso, a Prefeitura do Rio espera conseguir R$ 4 bilhões em
investimentos externos.
Outro dos itens do plano é
instalar 1,160 mil novas câmeras de vigilância e diminuir pela metade os
índices criminais de baixa letalidade na orla, como assaltos e furtos.
Por Bom Dia Rio
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