MPRJ denuncia 30 pessoas por fraude em licitação de quentinhas de presídios do RJ

MP denuncia 30 pessoas por cartel em licitação de quentinhas
Pelo menos 11 empresas formaram um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração Penitenciária. Empresas lucraram mais de R$ 900 milhões com quentinhas.
O Ministério Público do Rio denunciou 30 pessoas por fraude em licitações de quentinhas para presídios depois de seis anos de investigações. Segundo a denúncia, pelo menos 11 empresas formaram um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração Penitenciária.
“Eles se associavam de forma que eles dividiram o mercado entre si, de forma que todos eles conseguissem abocanhar um quinhão da prestação de serviço, sem precisar competir ou concorrer um com outro”, disse o promotor Eduardo Carvalho.
Uma oração falsa publicada em um jornal denunciava o esquema das quentinhas nos presídios. Foi a partir desta publicação que as investigações começaram. O texto trazia os nomes das empresas que, cinco dias depois, venceriam uma licitação e ganhariam o contrato para fornecer quentinhas nos presídios do Rio.
A licitação estava dividida em lotes. Na oração, cada verso correspondia a uma empresa vencedora. Por exemplo, a frase "oração de graças meu Deus Pai muito obrigado pelos chambres pelo Rio de Janeiro", era a indicação de que os primeiros lotes seriam vencidos pelas empresas chambres e comissária aérea Rio.
O que estava no jornal bateu com o resultado divulgado pela secretaria de administração penitenciária logo depois do pregão. As empresas listadas da oração lucraram um contrato de mais de R$ 110 milhões.
Os promotores dizem que até hoje, 14 das 15 empresas envolvidas no esquema continuam prestando serviço para o Governo do Estado. Somente entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, elas faturaram mais de R$ 900 milhões com as quentinhas.
Foram 27 empresários denunciados. Entre eles, há figuras mais conhecidas como Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur. Ele é ex-dono do grupo Facility, que faturou mais de R$ 3 bilhões só com os contratos com o estado. No início do ano, o empresário prestou depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio. Ele teve que explicar por que contratou o escritório de advocacia de Adriana Anselmo, ex-primeira dama do estado.
No caso do fornecimento das quentinhas para os presídios, também estão na lista dos denunciados, o irmão de Rei Arthur, Luiz Roberto de Menezes Soares, dono da Home Bread, que é investigada por fraudes no fornecimento de merenda escolar. Além deles, tem três funcionários da secretaria estadual de Administração Penitenciária: Carlos Henrique Moutinho, então diretor-geral do departamento de administração da Seap, Wagner Francioni de Carvalho Lima, assessor especial da secretaria e Wellington Perez Moreira, responsável pelos pregões.
“Os agentes públicos possivelmente devem ter recebido dinheiro para o cometimento dessa fraude. Eles inseriam cláusulas nos editais. Cláusulas estas que só iriam cumprir as empresas que estavam diante mão sabendo que iam sair vencedora”, afirmou o promotor Cláudio Calo.

Por RJTV
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