MP denuncia
30 pessoas por cartel em licitação de quentinhas
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Pelo menos 11 empresas formaram
um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração
Penitenciária. Empresas lucraram mais de R$ 900 milhões com quentinhas.
O Ministério Público do Rio
denunciou 30 pessoas por fraude em licitações de quentinhas para presídios
depois de seis anos de investigações. Segundo a denúncia, pelo menos 11
empresas formaram um cartel de contratos milionários com a secretaria de Administração
Penitenciária.
“Eles se associavam de forma que
eles dividiram o mercado entre si, de forma que todos eles conseguissem
abocanhar um quinhão da prestação de serviço, sem precisar competir ou
concorrer um com outro”, disse o promotor Eduardo Carvalho.
Uma oração falsa publicada em um
jornal denunciava o esquema das quentinhas nos presídios. Foi a partir desta
publicação que as investigações começaram. O texto trazia os nomes das empresas
que, cinco dias depois, venceriam uma licitação e ganhariam o contrato para
fornecer quentinhas nos presídios do Rio.
A licitação estava dividida em
lotes. Na oração, cada verso correspondia a uma empresa vencedora. Por exemplo,
a frase "oração de graças meu Deus Pai muito obrigado pelos chambres pelo
Rio de Janeiro", era a indicação de que os primeiros lotes seriam vencidos
pelas empresas chambres e comissária aérea Rio.
O que estava no jornal bateu com o
resultado divulgado pela secretaria de administração penitenciária logo depois
do pregão. As empresas listadas da oração lucraram um contrato de mais de R$
110 milhões.
Os promotores dizem que até hoje,
14 das 15 empresas envolvidas no esquema continuam prestando serviço para o
Governo do Estado. Somente entre janeiro de 2010 e dezembro de 2016, elas
faturaram mais de R$ 900 milhões com as quentinhas.
Foram 27 empresários denunciados.
Entre eles, há figuras mais conhecidas como Arthur César de Menezes Soares
Filho, o Rei Arthur. Ele é ex-dono do grupo Facility, que faturou mais de R$ 3
bilhões só com os contratos com o estado. No início do ano, o empresário
prestou depoimento à força-tarefa da Lava Jato no Rio. Ele teve que explicar
por que contratou o escritório de advocacia de Adriana Anselmo, ex-primeira
dama do estado.
No caso do fornecimento das
quentinhas para os presídios, também estão na lista dos denunciados, o irmão de
Rei Arthur, Luiz Roberto de Menezes Soares, dono da Home Bread, que é
investigada por fraudes no fornecimento de merenda escolar. Além deles, tem
três funcionários da secretaria estadual de Administração Penitenciária: Carlos
Henrique Moutinho, então diretor-geral do departamento de administração da
Seap, Wagner Francioni de Carvalho Lima, assessor especial da secretaria e
Wellington Perez Moreira, responsável pelos pregões.
“Os agentes públicos possivelmente
devem ter recebido dinheiro para o cometimento dessa fraude. Eles inseriam
cláusulas nos editais. Cláusulas estas que só iriam cumprir as empresas que
estavam diante mão sabendo que iam sair vencedora”, afirmou o promotor Cláudio
Calo.
Por RJTV
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