Ompetro se reúne após decisão do STF corrigir aumento dos royalties do petróleo para produtores do RJ

Prefeitos de Quissamã, Macaé e Casimiro de Abreu, além de
representantes de Campos, Carapebus, São João da Barra e
 Niterói estiveram presentes.
(Foto: Adilson dos Santos/Arte ROJORNAL)
Em 2002, os municípios que compõem a Ompetro entraram com uma ação judicial similar que pode gerar mais de R$ 1 bilhão aos cofres dos produtores da Bacia de Campos.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a correção dos royalties, que vai aumentar a arrecadação do Estado do Rio em aproximadamente R$ 32 milhões, motivou a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) a se reunir nesta terça-feira (4) em Quissamã, no Norte do RJ.
Representantes da cidade que sediou o encontro, de Macaé e Casimiro de Abreu, além de Campos dos Goytacazes, Carapebus, São João da Barra e de Niterói acreditam que a determinação abre precedente para uma ação semelhante movida desde 2002 pelos municípios produtores de petróleo no interior.
O STF determinou no dia 29 de junho que as transferências dos valores referentes aos royalties e participações especiais sobre a exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio sejam feitas com valores corrigidos pela taxa média referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Com isso, o governo do Rio deverá arrecadar R$ 32 milhões a mais por ano a título da correção monetária dos royalties.
Em 2002, os municípios que compõem a Ompetro entraram com uma ação judicial similar que pode gerar mais de R$ 1 bilhão aos cofres dos produtores da Bacia de Campos. A decisão do Supremo aumenta a expectativa das cidades produtoras de petróleo, que enfrentam uma redução de receita nos últimos anos.
A prefeita de Quissamã, Fátima Pacheco (PTN), destacou que a decisão efetiva vai impactar na vida da população, com mais investimentos na saúde, educação e urbanização da cidade, possibilitando melhoria também para o servidor público.
"Estou muito otimista e acredito nesse trabalho em conjunto. A vitória é justa e é dos municípios que perderam receita. É um momento muito importante para alavancar a economia, permitindo a empregabilidade e inclusão de mais famílias em programas sociais, mais jovens em cursos de qualificação, mais alunos em bolsas de estudo, além de investimentos em diversas áreas prioritárias que impactam diretamente na vida do quissamaense", disse.
Já o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Dr. Aluizio (PMDB), ressaltou que a reunião foi importante para definir detalhes para ir ao estado e à ANP na tarde desta terça-feira, e trazer o recurso para a região.
“A ação que dura cerca de 17 anos traz para os municípios, cerca de R$ 1 bilhão. O cronograma para liberação vai ser discutido com o Tesouro Nacional, mas essa ação já está mais que pronta para ser solucionada, e acredito que a partir do dia 20, vamos conseguir o retorno do dinheiro para os municípios”, explicou.
Criada em 2001, a Ompetro reúne 11 municípios: Campos, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Niterói, Rio das Ostras, Quissamã e São João da Barra.

Por G1, Quissamã
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