© Dida
Sampaio/ Estadão Ex-presidente
Luiz Inácio
Lula da Silva
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CURITIBA - Investigadores,
assessores e advogados que acompanham de perto o andamento dos processos da
Lava Jato em Curitiba avaliam que o juiz Sérgio Moro deve demorar mais alguns
dias para dar a sentença no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva é réu no caso do triplex no Guarujá.
Tanto no Ministério Público
Federal (MPF) quanto na Justiça Federal no Paraná há o entendimento de que a
extensão das alegações finais da defesa do petista, com 363 páginas, vai
demandar mais tempo de Moro. Além disso, o juiz da 13.ª Vara Criminal Federal
de Curitiba deve ser ainda mais meticuloso na decisão sobre Lula, sobretudo
pelo peso político da decisão. “O Moro sabe da importância dessa sentença.
Portanto, vai revisar e revisar antes de proferir a decisão”, afirmou uma
fonte.
A decisão do Tribunal Regional
Federal da 4.ª Região (TRF-4) de reformar a decisão de Moro e absolver o
ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde 2015, colabora com essa
expectativa. Tanto no Judiciário paranaense quanto no entorno de Lula, a
notícia foi interpretada como um sinal claro do tribunal de segunda instância
para a Lava Jato.
Moro havia condenado Vaccari a 15
anos e 4 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e
associação criminosa. Na semana passada, o TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro
petista alegando que não haviam provas contra Vaccari além da palavra de
delatores.
“Comemoramos duplamente. Primeiro
porque foi feita justiça ao Vaccari, segundo porque o TRF-4 abriu uma nova
perspectiva e nos deixou muito animados. Agora temos muita convicção de que não
há como o Moro condenar o Lula, não há uma única prova material no caso do
triplex”, disse o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto
Carvalho.
Segundo fontes próximas a Moro, a
decisão do TRF-4 deve dificultar uma sentença contrária a Lula. Elas avaliam
que, para condenar o petista, o juiz teria de aplicar a teoria do domínio do
fato, alegando que Lula tinha controle sobre tudo o que acontecia. Do
contrário, as provas recaem sobre a ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em
fevereiro em decorrência de um aneurisma cerebral – foi Marisa quem decidiu
comprar uma cota da Bancoop no prédio do Guarujá e quem mais vezes esteve no
imóvel.
Expectativa. A iminência da
publicação da sentença no caso do triplex é motivo de apreensão no mundo
político e especulações no mercado. Nesta sexta-feira, 30, boatos de que Moro
anunciaria a decisão ainda antes do fim de semana circularam entre operadores
da área financeira. A boataria não se confirmou. Naquele dia, Moro, que voltava
de viagem aos Estados Unidos, ouviu depoimentos de Paulo Okamotto, presidente
do Instituto Lula, e dos diretores da entidade Paulo Vanucchi, Luiz Dulci e
Clara Ant, mas no caso que apura a doação de um terreno ao instituto pela
construtora Odebrecht.
Lula é acusado de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex. Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões em
propinas (por meio do apartamento e do armazenamento de parte do acervo
presidencial do petista) da empreiteira OAS em troca de vantagens em contratos
com a Petrobrás. A defesa de Lula alega que o petista nunca foi dono nem sequer
usufruiu do apartamento e que o MPF não conseguiu produzir provas além do
depoimento do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Se for condenado em primeira e
segunda instâncias, Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar
impedido de disputar as eleições de 2018. O petista lidera as pesquisas. Além
disso, o ex-presidente é réu em outros dois processos. Um deles apura repasses
de empreiteiras investigadas pela Lava Jato à LILS, empresa de palestras do
petista. O terceiro processo é sobre o sítio usado por Lula e sua família em
Atibaia.
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