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O secretário geral da OEA, Luis Almagro, e o
ex-procurador do
Tribunal Penal Internacional Luiz Moreno
Ocampo participam
de coletiva de imprensa na sede da OEA em
Washington,
na
terça (25) (Foto: AP Photo/Luis Alonso Lugo)
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Argentino Luis Moreno Ocampo
foi o primeiro procurador do Tribunal Penal Internacional e irá analisar
denúncias de crimes contra a humanidade. Se comprovados, casos poderão ser
denunciados ao Tribunal por países da região.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis
Almagro, designou nesta terça-feira (25) um ex-procurador do Tribunal Penal
Internacional (TPI) para analisar as denúncias de violações dos direitos
humanos na Venezuela.
O advogado argentino Luis Moreno Ocampo, que foi o primeiro procurador do
TPI, se juntará como "assessor da organização para os temas de análise de
crimes contra a humanidade no caso da Venezuela", disse Almagro em
declaração aos jornalistas.
Se forem comprovados crimes deste tipo, a OEA daria base para que um ou
vários países da região denunciassem os responsáveis ao TPI.
"É evidente para a comunidade internacional que estamos na presença
de crimes contra a humanidade" na Venezuela, apontou Almagro.
Moreno Ocampo disse que seu papel será oferecer o seu "conhecimento
técnico de como funciona o Estatuto de Roma que permite ao Tribunal intervir
nos Estados-membros".
O plano, explicou, é organizar na OEA "uma série de audiências
públicas" para ouvir todas as partes e contribuir para chegar a uma
conclusão sobre se estão ou não cometendo crimes contra a humanidade na
Venezuela.
Sobre este tema, Moreno Ocampo foi cauteloso: "eu não tenho nenhum
indício. O secretário-geral está convencido de que ocorrem", apontou.
"A opinião do secretário-geral é muito válida, mas é sua opinião
pessoal. Eu não tenho opinião formada" a respeito, esclareceu o jurista.
A princípio, disse, a OEA "não tem faculdade" para enviar um
caso ao TPI.
"O que se pode fazer é pegar as informações, organizá-las, revisá-las
e informar os Estados-membros", já que somente eles podem levar uma
denúncia ao Tribunal.
Segundo Moreno Ocampo, Almagro informou que "já existem alguns
presidentes na região interessados" em levar o caso ao TPI.
O jurista argentino admitiu que a iniciativa é, por enquanto, exclusiva
de Almagro, como secretário-geral da OEA, e não da entidade em si. "O
secretário-geral me convidou e suponho que informará e discutirá [o tema] com
os países", assinalou.
Instantes antes do anúncio de Almagro e Moreno Ocampo, embaixadores de
três países na OEA disseram a jornalistas, sob condição de anonimato, que não
tinham nenhuma informação sobre os planos de Almagro.
Por France Presse
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