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No mês de
abril, o Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus)
entrou na Justiça contra a Prefeitura do Rio
para que as passagens dos
coletivos da
cidade recebessem aumento.
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Prefeitura conseguiu liminar que
impede aumento. Valor passaria de R$ 3,80 para R$ 3,95 a partir da 0h da
próxima terça-feira (6).
O Tribunal de Justiça do Rio
cassou, nesta quinta-feira (1º), a liminar que autorizava o aumento da passagem
de ônibus no município do Rio. A tarifa subiria para R$ 3,95 à 0h de
terça-feira (6).
De acordo com o desembargador
relator Edson Aguiar De Vasconcelos, “esta decisão não pode tardar, pois a
majoração tarifária concedida pela decisão recorrida resultará irreversível
para os usuários, os quais não terão reembolso do que vierem a pagar na
hipótese de a ação proposta pelos autores for julgada improcedente a final”.
A decisão do TJ-RJ foi tomada
mediante o recusro feito pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, por
meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), contra a decisão publicada na
edição desta quinta-feira (1) do Diário Oficial do Município do Rio. A
resolução estabelecia o reajuste do preço da tarifa de ônibus na cidade.
No mês de abril, o Sindicato das
Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus) entrou na Justiça contra a Prefeitura do
Rio para que as passagens dos coletivos da cidade recebessem aumento. No
entendimento do sindicato, o contrato de concessão assinado em 2010 garante o
reajuste, que, segundo as empresas, vão recompor os custos ao longo de 2016.
Segundo a Rio Ônibus, a tarifa
deveria ter um valor entre R$ 4,20 e R$ 4,30, "caso a Prefeitura faça a
opção por estimular os investimentos para a climatização total da frota".
Em nota, a Rio Ônibus informou
nesta quinta-feira que vai "acatar a decisão da Justiça, mas irá recorrer
por entender a legitimidade do contrato de concessão assinado entre a
Prefeitura do Rio e os consórcios Internorte, Santa Cruz, Transcarioca e
Intersul".
Ainda segundo a empresa afirmou
que "o respeito ao contrato de concessão garante a segurança jurídica
fundamental na relação entre os consórcios e o poder público".
Por G1 Rio
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