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| O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, já teve outros pedidos de impeachment; todos estão parados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil) |
Relator do processo na Ordem
deve pedir vistas do processo, conforme apurou o G1. Comissão de Justiça da
casa já deu parecer favorável.
A Ordem de Advogados do Brasil do
Rio de Janeiro (OAB-RJ) volta a discutir o impeachment do governador Luiz
Fernando Pezão (PMDB) nesta quinta-feira (18). Caso o conselho da Ordem aprove
o pedido, ele poderá ser encaminhado para deliberação na Alerj. O conselho
também pode fazer um pedido de intervenção federal, que seria analisado pela
Procuradoria-Geral da República. Uma última opção seria pedir o afastamento na
Justiça.
As alternativas foram apresentadas
no último encontro, que contou também com participantes da sociedade civil e
autoridades públicas. Na última sessão, no dia 4, a Comissão de Direito
Constitucional da Casa deu parecer favorável reconhecendo a viabilidade
jurídica do processo de impedimento.
O G1 apurou que o
relator e decano do conselho, Marcos Bruno, deve pedir vistas do processo. Para
que alguma das alternativas seja aprovada, basta que tenha aprovação de 41 dos
80 conselheiros — o que, confirmando-se o pedido de vistas, só deve ocorrer
dentro de um mês.
O G1 entrou em
contato com a Alerj para saber quantos pedidos de impeachment contra o
governador já foram feitos e estão parados na Procuradoria da Assembleia ou
foram arquivados, mas não obteve resposta até a última atualização desta
reportagem.
'Crise de legitimidade', diz
presidente da OAB
Na primeira reunião sobre o
assunto, em abril, a maioria dos conselheiros que pediu a palavra defendeu a
saída do governador.
"A crise é tão grande que
exige o afastamento (do governador). Meu entendimento é de que existem
elementos jurídicos que permitam a apresentação de uma medida do afastamento do
governo do Rio, na pessoa do governador e de quem mais nessa situação se coloque",
disse Vagner Santana, presidente da OAB de Caxias, na ocasião.
No mesmo dia, o presidente da
Ordem no Rio foi mais ponderado e disse apenas que o Rio estava à deriva, o que
exigia "duras decisões". Felipe Santa Cruz citou ainda uma
"crise de legitimidade".
"Não adianta tirar o Pezão e
(o vice governador Francisco) Dornelles, toda a linha sucessória tem problemas.
Vamos até onde no afastamento? Faremos uma lista", ponderou Talita
Menezes, da seccional Leopoldina.
Por Gabriel Barreira, G1 Rio
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