Maikel
Moreno, presidente do Tribunal Supremo de Justiça
(TSJ) da Venezuela (Foto: Reprodução/ Twitter/
TSJ Venezuela)
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Em abril, Maduro ordenou que
Supremo privasse a Assembleia Nacional de todas as suas funções. Medida foi
revogada, mas protestos continuaram.
O Departamento do Tesouro dos
Estados Unidos impôs sanções econômicas nesta quinta-feira (18) ao presidente
do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, e a sete
magistrados da Sala Constitucional da corte por "usurpar a autoridade"
da Assembleia Nacional.
As novas sanções foram aplicadas
após várias semanas de protestos desencadeados pela ordem do TSJ de privar a
Assembleia Nacional, controlada pela oposição ao presidente do país, Nicolás
Maduro, de todas as suas funções. A medida foi revogada poucos dias depois, mas
os protestos continuaram e se agravaram com a intenção de Maduro de convocar
uma Assembleia Constituinte para reformar a Constituição, vista pela oposição
como uma tentativa de se consolidar no poder sem convocar eleições. Desde o
início de abril, as manifestações e distúrbios tiveram mais de 40 mortes.
"O povo venezuelano está
sofrendo pelo colapso econômico provocado pela má gestão e a corrupção de seu
governo. Os membros do Tribunal Supremo de Justiça exacerbaram a situação ao
interferir na autoridade do Legislativo", disse em comunicado o secretário
do Tesouro americano, Steven Mnuchin.
"Por meio destas sanções, os
Estados Unidos apoiam o povo venezuelano em seus esforços para proteger e
promover um governo democrático no país", acrescentou Mnuchin, sob cujo
controle está o Escritório de Controle de Controle de Ativos Estrangeiros
(OFAC), que impõe as sanções.
Maikel Moreno tornou-se o
magistrado chefe do Supremo venezuelano em fevereiro deste ano.
Os outros incluídos nas sanções,
que congela bens dentro da jurisdição americana e proíbe transações
financeiras, são os magistrados da Sala Constitucional do TSJ Luis Fernando
Damiani, Arcadio Delgado, Gladys Gutiérrez, Juan José Mendoza, Calixto Ortega,
Lourdes Suárez e Carmen Zuleta.
Esta é a segunda rodada de sanções
contra chavistas do alto escalão no mandato do presidente dos EUA, Donald
Trump, embora nesta ocasião a razão não seja o narcotráfico, como aconteceu na
primeira.
Repúdio
O governo da Venezuela manifestou
seu "repúdio" contra as sanções e indicou elas violam as leis
internacionais. "A Venezuela repudia sanções unilaterais e
extraterritorias do Departamento do Tesouro dos EUA contra juízes do máximo
tribunal", escreveu a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, no Twitter.
Além disso, a ministra das
Relações Exteriores disse que é "inadmissível que os EUA imponham sanções
a um poder público soberano e independente, violando leis internacionais e
venezuelanas". Rodríguez afirmou que o presidente da Venezuela, Nicolás
Maduro, reforça o apoio aos juízes, "vítimas do poder imperial
americano".
Por Agencia EFE
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