Segurado
deve levar documentação médica como atestados,
laudos,
receitas e exames para perícia. Divulgação
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Quem que não fez perícia do INSS
tem última chance. No país serão 41 mil cortes
Os mais de 2,8 mil segurados que
recebem auxílio-doença em todo Estado do Rio que foram convocados para o
pente-fino do INSS e não compareceram à perícia podem ter o benefício cortado.
Sexta-feira, o instituto publicou no Diário Oficial da União edital para que
41.019 beneficiários em todo o país compareçam a uma agência da Previdência.
Esse grupo teve a carta chamando para fazer exame pericial devolvida pelos
Correios por erro de endereço.
Os segurados fazem parte do
primeiro grupo convocado: os que recebem auxílio-doença, não fizeram perícia há
pelo menos dois anos e têm até 49 anos de idade.
De acordo com o INSS, esta é a
última oportunidade de comprovar que têm direito ao auxílio antes do corte. Os
beneficiários no Rio que têm dúvidas se estão ou não entre os mais 2,8 mil
convocados no edital do INSS poderão se informar pela Central 135.
Ao todo, o INSS enviou 130 mil
cartas a segurados. Cerca de 60 mil auxílios-doença foram cortados desde julho,
quando o pente-fino teve início. A expectativa é chamar 530,2 mil beneficiários
de auxílio-doença e 1,17 milhão de aposentados por invalidez.
Depois de perder a validade em
novembro, o programa foi retomado pela Medida Provisória 767. O processo estava
interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do
Projeto de Lei 6.427/2016 pelo Congresso.
Balanço
De acordo com o último balanço,
até 31 de outubro, foram 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%)
benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram
cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data
remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação
profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.
Para reativar o auxílio, ele
deverá procurar o INSS e agendar a perícia. Na data marcada para a avaliação, o
segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas
e exames.
Relator deve apresentar parecer
sobre a reforma esta semana
O relator da Reforma da
Previdência , deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve apresentar seu
parecer esta semana. Mas que, antes, vai ouvir separadamente as bancadas de
cada partido na Câmara. Ele não adiantou pontos de possíveis mudanças, mas
listou itens mais polêmicos.
“O tempo inteiro eu tenho dito que
os cinco pontos que são realmente mais demandados nesta reforma são o
trabalhador rural, as regras de transição, a questão da não acumulação de
pensões e aposentadorias, os chamados BPC (Benefício de Prestação Continuada),
que realmente são um assunto muito ventilado, e as aposentadorias especiais.
Então obviamente que todos estes pontos são suscetíveis a mudanças”, disse.
Na última audiência pública da
Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma, o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que “a Previdência brasileira seria generosa em
relação a de outros países”. Meirelles afirmou ainda que o BPC brasileiro é um
dos maiores. Ele corresponderia a 33% da renda média do brasileiro, enquanto na
Alemanha é 12% e, nos Estados Unidos, 16%. A média de idade da aposentadoria do
homem no Brasil seria de 59 anos e meio, e nos países desenvolvidos seria de
64.
O Dia
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