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Ministro
Luiz Fux em seminário sobre a recessão
(Foto: Daniel Silveira/G1)
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'Acredito que esse ano, esse
semestre talvez até, consigamos julgá-lo', disse ministro. Vice-presidente do
TSE participou de palestra da FGV e da Firjan sobre recessão.
O vice-presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),
Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (24) que o julgamento da ação que pede a
cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pode ocorrer ainda neste
semestre.
“Nós temos quase certeza que sairá
[o julgamento] porque já houve a conclusão da instrução e o processo tinha sido
colocado em pauta. Surgiram provas novas que tornaram necessário o
prolongamento, mas acredito que esse ano, esse semestre talvez até, consigamos
julgá-lo”, disse.
Questionado se será um julgamento
longo, o ministro lembrou que o relatório tem mil páginas.
Fux conversou com jornalistas após
palestrar durante o seminário “O Fim da Recessão”, promovido pelo Comitê de
Cooperação Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
O julgamento da ação que pode
cassar a chapa Dilma-Temer teve início no dia 4 de abril. Porém, por
unanimidade de votos, os sete ministros decidiram reabrir a fase de
coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder
prazo adicional para as alegações finais das defesas.
Nesta segunda, os marqueteiros
João Santana e Mônica Moura prestam depoimento na sede do Tribunal
Regional Eleitoral em Salvador, na Bahia. Os depoimentos ocorrem a portas
fechadas. Eles deveriam ser sido feitos no dia 17, mas houve adiamento.
O julgamento é motivado por ação
impetrada em 2014 pelo diretório nacional do PSDB e pela coligação Muda Brasil,
encabeçada na última eleição presidencial pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e
pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP). A chapa
tucana foi derrotada por Dilma e Temer no segundo turno.
Foro privilegiado
Em sua palestra, o ministro Luiz
Fux criticou o inchaço do STF em relação ao volume de processos que tem para
julgar. Parte da sobrecarga, segundo o magistrado, se deve à quantidade de
ações envolvendo pessoas que têm foro privilegiado.
O ministro lembrou que o foro
privilegiado é estabelecido por normas constitucionais e que só pode ser
alterado por meio de emendas constitucionais, ou seja, pelo Poder Legislativo.
“Eu acho pouco provável que um legislador venha a defender o fim do foro”,
sugeriu Fux.
O STF poderá vir a minimizar os
efeitos do foro privilegiado na tramitação de processos no STF. Segundo Fux, a
maioria dos ministros seria favorável a defender que o foro seja garantido
apenas para infrações cometidas no cumprimento do mandato que garante a
prerrogativa.
“O que incomoda o Supremo é esse
foro volátil, quer dizer, o processo desce, o processo sobe. Acredito que a
posição majoritária do Supremo vai eliminar essa anomalia do foro.”
Mensalão virou mensalinho
Luiz Fux, também em sua palestra
durante o seminário, ironizou o escândalo do Mensalão diante das revelações
trazidas à tona pela Operação Lava Jato.
“Nós paramos seis meses para
julgar o mensalão. O mensalão poderia ser julgado, hoje em valores comparados,
em Juizados de Pequenas causas. A diferença é brutal”, ironizou o ministro ao
fazer alusão aos valores que envolvia a ação penal 470, conhecida como
mensalão, em comparação com os montantes relacionados à Operação Lava Jato.
Por Daniel Silveira, G1 Rio
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