'Isso
representa uma ruptura da ordem constitucional.
É minha obrigação expressar minha grande
preocupação
com o país', disse Luisa Ortega. (Foto: Ariana
Cubillos/AP)
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'Isso representa uma ruptura da
ordem constitucional. É minha obrigação expressar minha grande preocupação com
o país', disse Luisa Ortega.
A procuradora-chefe da Venezuela,
Luisa Ortega, disse na sexta-feira (31) que a decisão do Tribunal Supremo de
Justiça de assumir o papel do Congresso violou a Constituição.
"Isso representa uma ruptura
da ordem constitucional. É minha obrigação expressar minha grande preocupação
com o país", disse Ortega, em um descolamento incomum da linha
governamental para alguém que tem sido uma importante aliada do governo socialista.
Golpe?
O Ministério de Relações
Exteriores da Venezuela negou nesta sexta-feira (31) que tenha ocorrido um
“golpe de Estado” no país, como acusa a oposição, depois que o Supremo Tribunal
de Justiça (TSJ) assumiu as funções do Congresso.
"É falso que tenha havido um
golpe de Estado na Venezuela, pelo contrário, suas instituições adotaram
corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares
opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal
da República", disse a Chancelaria em comunicado.
Dezenas de opositores do
presidente venezuelano, Nicolás Maduro, bloquearam uma rodovia em Caracas na
manhã desta sexta-feira e protestaram em frente à Suprema Corte. "Hoje, na
Venezuela, despertamos bloqueando ruas", disse o parlamentar opositor
Miguel Pizarro.
Reações internacionais
A medida despertou críticas da
oposição e foi condenada por vários países. A Organização das Nações Unidas
(ONU) expressou nesta sexta "grave preocupação" e pediu ao país para
reconsiderar a decisão porque "a separação de poderes é essencial para a
democracia para o trabalho".
"Manter espaços democráticos
abertos é essencial para garantir que os direitos humanos sejam
protegidos", disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU,
Ra'ad Zeid al Hussein.
Estudante e
guarda nacional bolivariano entram em confronto
em frente à
Suprema Corte de Caracas, na Venezuela,
nesta
sexta-feira (31) (Foto: Ariana Cubillos/ AP)
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O Peru foi o primeiro país da
região a reagir à medida, retirando de "maneira definitiva" seu
embaixador na Venezuela. Nesta manhã, a Colômbia chamou o embaixador na
Venezuela para consultas após a intervenção do Judiciário no Congresso, segundo
a France Presse.
Membro da oposição protesta contra
o presidente Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela, na quinta-feira (30)
(Foto: Fernando Llano/ AP) Membro da oposição protesta contra o presidente
Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela, na quinta-feira (30) (Foto: Fernando Llano/
AP)
Em nota publicada pelo Itamaraty,
o governo brasileiro repudiou a medida judicial e a considerou "um claro
rompimento da ordem constitucional". O Paraguai afirmou que a medida é um
rompimento absoluto com o estado de direito. Já presidente do Chile, Michelle
Bachelet, condenou qualquer situação que "altere a ordem democrática"
na Venezuela.
Argentina, Canadá, Costa Rica,
Estados Unidos, Guatemala, Panamá e Peru também manifestaram sua preocupação
pela decisão do Supremo venezuelano.
Por Reuters
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