Procuradora-chefe da Venezuela diz que Suprema Corte rompeu com a Constituição | Rio das Ostras Jornal

Procuradora-chefe da Venezuela diz que Suprema Corte rompeu com a Constituição

'Isso representa uma ruptura da ordem constitucional.
 É minha obrigação expressar minha grande preocupação
 com o país', disse Luisa Ortega. (Foto: Ariana Cubillos/AP)
'Isso representa uma ruptura da ordem constitucional. É minha obrigação expressar minha grande preocupação com o país', disse Luisa Ortega.
A procuradora-chefe da Venezuela, Luisa Ortega, disse na sexta-feira (31) que a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de assumir o papel do Congresso violou a Constituição.
"Isso representa uma ruptura da ordem constitucional. É minha obrigação expressar minha grande preocupação com o país", disse Ortega, em um descolamento incomum da linha governamental para alguém que tem sido uma importante aliada do governo socialista.
Golpe?
O Ministério de Relações Exteriores da Venezuela negou nesta sexta-feira (31) que tenha ocorrido um “golpe de Estado” no país, como acusa a oposição, depois que o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) assumiu as funções do Congresso.
"É falso que tenha havido um golpe de Estado na Venezuela, pelo contrário, suas instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista atuação dos parlamentares opositores declarados abertamente em desacato às decisões emanadas do máximo Tribunal da República", disse a Chancelaria em comunicado.
Dezenas de opositores do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, bloquearam uma rodovia em Caracas na manhã desta sexta-feira e protestaram em frente à Suprema Corte. "Hoje, na Venezuela, despertamos bloqueando ruas", disse o parlamentar opositor Miguel Pizarro.
Reações internacionais
A medida despertou críticas da oposição e foi condenada por vários países. A Organização das Nações Unidas (ONU) expressou nesta sexta "grave preocupação" e pediu ao país para reconsiderar a decisão porque "a separação de poderes é essencial para a democracia para o trabalho".
"Manter espaços democráticos abertos é essencial para garantir que os direitos humanos sejam protegidos", disse o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, Ra'ad Zeid al Hussein.
Estudante e guarda nacional bolivariano entram em confronto
em frente à Suprema Corte de Caracas, na Venezuela,
nesta sexta-feira (31) (Foto: Ariana Cubillos/ AP)
O Peru foi o primeiro país da região a reagir à medida, retirando de "maneira definitiva" seu embaixador na Venezuela. Nesta manhã, a Colômbia chamou o embaixador na Venezuela para consultas após a intervenção do Judiciário no Congresso, segundo a France Presse.
Membro da oposição protesta contra o presidente Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela, na quinta-feira (30) (Foto: Fernando Llano/ AP) Membro da oposição protesta contra o presidente Nicolas Maduro, em Caracas, na Venezuela, na quinta-feira (30) (Foto: Fernando Llano/ AP)
Em nota publicada pelo Itamaraty, o governo brasileiro repudiou a medida judicial e a considerou "um claro rompimento da ordem constitucional". O Paraguai afirmou que a medida é um rompimento absoluto com o estado de direito. Já presidente do Chile, Michelle Bachelet, condenou qualquer situação que "altere a ordem democrática" na Venezuela.
Argentina, Canadá, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Panamá e Peru também manifestaram sua preocupação pela decisão do Supremo venezuelano.

Por Reuters
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