Oposição denuncia 'ditadura' após Supremo da Venezuela assumir papel do Congresso

Oposição venezuelana acusou o governo do presidente
 Nicolás Maduro de estar se transformando em uma
ditadura (Foto: Miraflores Palace/Reuters)
Apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia, Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
A oposição venezuelana acusou o governo do presidente Nicolás Maduro de estar se transformando em uma ditadura, depois que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela advertiu que irá assumir os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar que o Congresso está em "desacato".
Apesar de já ter anulado diversas decisões da Assembleia desde que a oposição conquistou a maioria parlamentar no fim de 2015, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente as funções legislativas.
Na noite de quarta-feira (29), no entanto, o tribunal autorizou Maduro a criar uma joint venture do setor de petróleo sem autorização dos parlamentares.
"Advertimos que enquanto permanecer a situação de desacato e de invalidez das atuações da Assembleia Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares sejam exercidas por esta Sala ou pelo órgão que ela determinar", disse o Supremo em uma decisão judicial.
A disputa se concentra em três parlamentares suspensos por acusações de fraude em votações, o que críticos de Maduro dizem ser uma desculpa para o governo silenciar a oposição durante uma gigantesca crise econômica no país, rico em petróleo.
A coalizão de oposição Unidade Democrática atacou a decisão do Tribunal Supremo, e vários parlamentares acusaram Maduro de agir como ditador.
"Essa decisão inconstitucional que nós rejeitamos... cimenta outro passo no desmantelamento da democracia da Venezuela", disse a oposição em um comunicado. "Esse governo está morrendo, e é por isso que está recorrendo a essas medidas desesperadas."
A medida, no entanto, pode representar uma boa notícia para algumas empresas estrangeiras de petróleo na Venezuela que estavam preocupadas por alertas da oposição de que acordos de investimentos fechados sem a aprovação do Congresso seriam considerados inválidos.
A petroleira estatal PDVSA recentemente ofereceu uma participação na joint ventura Petropiar à russa Rosneft, segundo fontes com conhecimento da proposta.

Por Reuters
Postar no Google +

About Angel Morote

This is a short description in the author block about the author. You edit it by entering text in the "Biographical Info" field in the user admin panel.

PUBLICIDADE

RIO DAS OSTRAS 25 ANOS

RIO DAS OSTRAS 25 ANOS

PATROCINADOR

PUBLICIDADE