Oposição
venezuelana acusou o governo do presidente
Nicolás Maduro de estar se transformando em
uma
ditadura
(Foto: Miraflores Palace/Reuters)
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Apesar de já ter anulado
diversas decisões da Assembleia, Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia
assumido diretamente as funções legislativas.
A oposição venezuelana acusou o
governo do presidente Nicolás Maduro de estar se transformando em uma ditadura,
depois que o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela advertiu que irá assumir
os deveres da Assembleia Nacional, que tem maioria de oposição, por considerar
que o Congresso está em "desacato".
Apesar de já ter anulado diversas
decisões da Assembleia desde que a oposição conquistou a maioria parlamentar no
fim de 2015, o Supremo, que é pró-Maduro, ainda não havia assumido diretamente
as funções legislativas.
Na noite de quarta-feira (29), no
entanto, o tribunal autorizou Maduro a criar uma joint venture do setor de
petróleo sem autorização dos parlamentares.
"Advertimos que enquanto
permanecer a situação de desacato e de invalidez das atuações da Assembleia
Nacional, esta Sala Constitucional garantirá que as competências parlamentares
sejam exercidas por esta Sala ou pelo órgão que ela determinar", disse o
Supremo em uma decisão judicial.
A disputa se concentra em três
parlamentares suspensos por acusações de fraude em votações, o que críticos de
Maduro dizem ser uma desculpa para o governo silenciar a oposição durante uma
gigantesca crise econômica no país, rico em petróleo.
A coalizão de oposição Unidade
Democrática atacou a decisão do Tribunal Supremo, e vários parlamentares
acusaram Maduro de agir como ditador.
"Essa decisão
inconstitucional que nós rejeitamos... cimenta outro passo no desmantelamento
da democracia da Venezuela", disse a oposição em um comunicado. "Esse
governo está morrendo, e é por isso que está recorrendo a essas medidas
desesperadas."
A medida, no entanto, pode
representar uma boa notícia para algumas empresas estrangeiras de petróleo na Venezuela
que estavam preocupadas por alertas da oposição de que acordos de investimentos
fechados sem a aprovação do Congresso seriam considerados inválidos.
A petroleira estatal PDVSA
recentemente ofereceu uma participação na joint ventura Petropiar à russa
Rosneft, segundo fontes com conhecimento da proposta.
Por Reuters
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