Sinais de Herman indicam que ação
da chapa Dilma-Temer está perto de ser levada ao plenário
BRASÍLIA - Os últimos sinais
demonstrados pelo ministro Herman Benjamin – relator no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel
Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em
2014 – indicam que o caso está perto de ser levado ao plenário da Corte
Eleitoral, avaliam fontes que acompanham de perto as investigações.
Um desses sinais foi a
determinação do ministro de que delatores da Operação Lava Jato ouvidos pela
Corte Eleitoral apresentem dentro de 48 horas documentos ou outros dados de
corroboração que dizem respeito aos depoimentos já prestados à Justiça
Eleitoral.
O despacho do ministro, proferido
no dia 9 de março, abrange depoimentos de delatores que foram ouvidos pelo TSE
ao longo do ano passado, como o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo
Roberto Costa, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e o
ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
As provas juntadas devem se
restringir àquelas que tenham correlação direta com fatos tratados no
depoimento.
Sustentação. É uma
prática comum de delatores a apresentação de “provas de corroboração” para dar
sustentação às suas versões dos fatos narrados – no caso da Odebrecht, por
exemplo, os delatores entregaram ao Ministério Público Federal planilhas,
agendas, e-mails e informações do sistema de informático da empresa.
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© Dida
Sampaio/Estadão Herman Benjamin, ministro
do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE)
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Além disso, Herman também negou
nesta terça-feira, 14, a maioria dos pedidos apresentados pela defesa de Dilma,
que poderiam adiar ainda mais a conclusão das investigações. O ministro
rejeitou, por exemplo, o requerimento da petista para que o ministro-chefe da
Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-assessor especial da Presidência José Yunes
prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.
Ao invés de ouvir os presidentes
dos nove partidos que compuseram a coligação vencedora das eleições
presidenciais de 2014, como solicitava a defesa de Dilma, Herman decidiu que
apenas os presidentes de PDT, PROS, PRB e PCdoB deverão se manifestar – por
escrito – ao TSE dentro de três dias.
"O que, por certo, motivou o
presente pedido foi a menção, em depoimentos de executivos da Odebrecht, de
suposto pagamento a favor de alguns partidos (PDT, PCdoB, PRB e PROS),
em troca do apoio à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014", disse Herman
Benjamin, ao fazer referência ao teor de alguns depoimentos de delatores da
Odebrecht, que correm sob sigilo.
Em depoimento prestado ao TSE, o
ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou
que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS,
PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões.
Já o ex-diretor da Odebrecht
Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para
obter o apoio do partido à chapa presidencial de Dilma e Temer.
O ministro Herman Benjamin já
manifestou nos bastidores do TSE o desejo de que o ministro Henrique Neves
participe do julgamento. Neves, no entanto, deixará a Corte Eleitoral no dia 16
de abril.
Antes de liberar a ação para
julgamento, Herman ainda precisa fixar prazo para as alegações finais de todas
as partes envolvidas no processo, além de aguardar manifestação do Ministério
Público Eleitoral.
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