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Aeroportos
de Fortaleza, Salvador, Florianópolis
e Porto Alegre serão leiloados
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Leilão é 1º grande teste do
programa de concessões do governo Temer, que espera propostas para os quatro
aeroportos. Previsão é de R$ 6,6 bilhões em investimentos.
O programa de concessões do
governo Michel Temer tem nesta quinta-feira (16) o seu primeiro grande teste
com o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto
Alegre. O leilão começa às 10h30 na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
Juntos, os quatro aeroportos devem
receber R$ 6,613 bilhões em
investimentos. Entre as obras que os concessionários terão que fazer estão
reformas e ampliações de terminais de passageiros.
O prazo para a entrega das
propostas terminou na segunda-feira (13) e, segundo a agência Reuters, pelos menos três grupos entregaram: a
francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport.
No leilão dos aeroportos de Galeão e Confins, 5 consórcios
participaram da disputa. Já no leilão de Guarulhos, Brasília e Campinas, foram 11.
Este leilão tem algumas diferenças
em relação aos anteriores. A maior delas é que os grupos vencedores não serão
obrigados a ter a Infraero como sócia nas concessões.
Outra diferença é que estes
leilões ocorrem em meio à crise econômica e política, que ainda deixa
desconfiados os investidores estrangeiros. Apesar disso, o ministro dos
Transportes, Maurício Quintella, disse que o governo está confiante no sucesso
do leilão.
"Nós apresentamos uma
modelagem em resposta a exigências do mercado, retiramos a participação da
Infraero, vamos fazer uma concessão pura e o cronograma de desembolso para
investimento é aderente ao momento econômico que a gente passa", disse
Quintella ao G1.
Apesar da postura otimista, o
governo admite que a disputa pelos quatro aeroportos não será tão alta quanto
nos leilões anteriores. Isso significa que não vão se repetir os altos ágios e a arrecadação com
as propostas dos grupos será mais baixa agora.
Além da economia, a baixa
competição também é reflexo da crise enfrentada pelas grandes empreiteiras do
país, alvos da Lava Jato. Protagonistas nos leilões anteriores, dessa vez essas
empresas estarão ausentes.
Concorrência
O secretário especial da
Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto
Vasconcelos, afirmou que espera propostas para os quatro aeroportos, mas que
não devem haver grandes ágios (diferença entre o lance mínimo fixado pelo
governo e a oferta do grupo vencedor).
“A nossa expectativa é que vai ter
concorrência para os quatro aeroportos. O momento é adequado para o Brasil, que
começa a dar sinais claros de recuperação econômica”, avaliou Vasconcelos.
O secretário destacou que um dos
pontos que deve influenciar o valor do ágio é a redução da demanda por voos no Brasil em 2016, reflexo da crise.
Nos quatro aeroportos que vão a leilão, o movimento caiu 11% no ano passado, na
comparação com 2015, o que equivale à perda de 3,024 milhões de passageiros.
Vasconcelos, porém, minimizou a
importância do ágio para o sucesso do leilão. Ele apontou a dificuldade dos
atuais concessionários, que ofereceram ágios altos, para pagar suas outorgas
(valor devido ao governo pela concessão).
O governo chegou a permitir que
esses concessionários adiassem o
depósito das parcelas anuais das outorgas. A situação mais delicada é a
da concessionária do aeroporto do Galeão.
“Queremos contratos que fiquem de
pé durante todo o tempo de execução”, disse Vasconcelos.
Como será o leilão:
- Leva o aeroporto quem ofertar o maior valor sobre o
lance mínimo inicial definido pelo governo.
- As propostas para todos os aeroportos serão abertas
ao mesmo tempo.
- Poderá haver lance viva-voz. Para se credenciar
para esta fase, um grupo deverá ter oferecido uma das três maiores propostas
para cada aeroporto; ou então ter apresentado lance equivalente a pelo
menos 90% da maior proposta.
- Uma mesma proponente não pode vencer dois
aeroportos na mesma região, mas pode arrematar um do Sul e outro do
Nordeste.
- Se apenas uma empresa apresentar propostas para os
dois aeroportos da mesma região, ela será declarada vencedora do aeroporto
que apresentou o maior valor de outorga.
Aeroporto de Salvador, que será
leiloado nesta quinta (Foto: Alan Tiago Alves/G1)
Novos grupos
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| Leilão de aeroportos (Foto: Arte G1) |
Segundo analistas ouvidos pelo G1,
o leilão deve ser marcado não só por menor disputa e ágio, mas também pela
entrada de novos grupos no setor. E há quem não descarte eventual encalhe de
algum dos aeroportos.
"O ambiente anterior que
levou a ágios mais altos era de estabilidade e demanda bombando. Quando o
investidor coloca o seu dinheiro num ambiente de crise, demanda reprimida e
gestão de risco, a tendência é que ele pague bem menos", afirma o coordenador
no núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Resende.
Dessa vez, ao invés de consórcios
liderados por grandes construtoras, alvos da Lava Jato, os protagonistas
deverão ser empresas estrangeiras, que já operam aeroportos em outros países.
Embora o edital permita a
participação das atuais concessionárias, esses grupos devem ficar de fora, já
que enfrentam dificuldades para honrar o pagamento das outorgas.
Entre os problemas que podem ter
afastado os investidores nessa nova rodada de licitação de aeroportos, os
analistas citam as dúvidas em relação às projeções de demanda futura dos
aeroportos e riscos não gerenciáveis, como custo de desapropriação de terras e
desocupação de imóveis.
"Temos hoje seríssimos
problemas de disponibilidade de crédito no país e não sabemos como esses grupos
internacionais estão analisando a modelagem financeira, toda a parte de
demanda, os passivos ambientais e estabilidade política do país", diz o
especialista em infraestrutura e professor da FGV-RJ, Marcus Quintella.
Outras regras do leilão:
- Atuais concessionários dos aeroportos já concedidos
podem participar da disputa.
- Os consórcios devem ter uma empresa especialista em
administração aeroportuária com participação mínima de 15% e experiência
de 5 anos em operação de aeroportos com movimento entre 4 milhões e 9
milhões de passageiros por ano.
- A participação de empresa aérea nos consórcios está
limitada a 2%.
- O ágio, que é a diferença entre o lance mínimo e o
valor da proposta, terá que ser pago na assinatura do contrato, junto com
25% do valor do lance mínimo.
- Os 75% restantes serão pagos ao longo da concessão,
em parcelas anuais.
- O edital prevê carência de 5 anos para o pagamento
das parcelas. O pagamento começa no sexto ano da concessão e o valor
aumenta até o nono ano.
- A partir do 10º ano, a parcela anual terá valor
fixo, sendo atualizada apenas pela inflação.
Interesse
Fernando Marcondes, sócio da área
de infraestrutura do escritório L.O. Baptista, avalia que o aeroporto mais
complicado é o de Porto Alegre.
"Porto Alegre é o que mais
corre o risco de dar vazio. A conta dele é um pouco mais difícil de fechar, com
um volume grande de desapropriação", afirmou.
Apesar das melhoras no edital, com
relação aos editais antigos, Marcondes avalia que ainda há um risco muito
grande para os concessionários.
Entretanto, o advogado
especializado em infraestrutura avalia que, mesmo que um dos quatro aeroportos
não seja leiloado, o resultado não deve influenciar os outros leilões do
governo.
"Cada rodada tem vida
própria, não acredito que vá influenciar os próximos", disse.
Investimentos
As novas concessionárias terão que
fazer, de imediato, uma série de ações de melhorias. As adequações devem ser
concluídas até o final da fase de transição do controle da Infraero para a nova
concessionária. Entre eles, estão:
- Melhorias das condições de utilização dos banheiros
e fraldários do aeroporto;
- Revitalização e atualização das sinalizações de
informação dentro e fora do terminal de passageiros;
- Disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta
velocidade em todo o terminal;
- Revisão e melhoria do sistema de iluminação das
vias de acesso de veículos aos terminais, estacionamentos de veículos,
terminais de passageiros e de carga e outros setores que envolvam a
movimentação de passageiros e seus acompanhantes no lado terra do
aeroporto;
- Revisão dos sistemas de climatização, escadas
rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de
bagagens;
- Correção de fissuras, infiltrações, manchas e
desgastes na pintura de paredes, pisos e forros (inclusive área externa)
dos terminais de passageiros.
G1, Brasília
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