Ação da chapa Dilma-Temer pode ir ao plenário em breve

Sinais de Herman indicam que ação da chapa Dilma-Temer está perto de ser levada ao plenário

BRASÍLIA - Os últimos sinais demonstrados pelo ministro Herman Benjamin – relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 – indicam que o caso está perto de ser levado ao plenário da Corte Eleitoral, avaliam fontes que acompanham de perto as investigações.

Um desses sinais foi a determinação do ministro de que delatores da Operação Lava Jato ouvidos pela Corte Eleitoral apresentem dentro de 48 horas documentos ou outros dados de corroboração que dizem respeito aos depoimentos já prestados à Justiça Eleitoral.

O despacho do ministro, proferido no dia 9 de março, abrange depoimentos de delatores que foram ouvidos pelo TSE ao longo do ano passado, como o ex-diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

As provas juntadas devem se restringir àquelas que tenham correlação direta com fatos tratados no depoimento.

Sustentação. É uma prática comum de delatores a apresentação de “provas de corroboração” para dar sustentação às suas versões dos fatos narrados – no caso da Odebrecht, por exemplo, os delatores entregaram ao Ministério Público Federal planilhas, agendas, e-mails e informações do sistema de informático da empresa.

© Dida Sampaio/Estadão Herman Benjamin, ministro

do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Além disso, Herman também negou nesta terça-feira, 14, a maioria dos pedidos apresentados pela defesa de Dilma, que poderiam adiar ainda mais a conclusão das investigações. O ministro rejeitou, por exemplo, o requerimento da petista para que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ex-assessor especial da Presidência José Yunes prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.

Ao invés de ouvir os presidentes dos nove partidos que compuseram a coligação vencedora das eleições presidenciais de 2014, como solicitava a defesa de Dilma, Herman decidiu que apenas os presidentes de PDT, PROS, PRB e PCdoB deverão se manifestar – por escrito – ao TSE dentro de três dias.

"O que, por certo, motivou o presente pedido foi a menção, em depoimentos de executivos da Odebrecht, de suposto pagamento a favor de alguns partidos (PDT, PCdoB, PRB e PROS), em troca do apoio à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014", disse Herman Benjamin, ao fazer referência ao teor de alguns depoimentos de delatores da Odebrecht, que correm sob sigilo.

Em depoimento prestado ao TSE, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar afirmou que a empreiteira pagou R$ 7 milhões para cada um desses três partidos: PROS, PCdoB e PRB, em um total de R$ 21 milhões.

Já o ex-diretor da Odebrecht Ambiental Fernando Cunha Reis afirmou que foram pagos R$ 4 milhões ao PDT para obter o apoio do partido à chapa presidencial de Dilma e Temer.

O ministro Herman Benjamin já manifestou nos bastidores do TSE o desejo de que o ministro Henrique Neves participe do julgamento. Neves, no entanto, deixará a Corte Eleitoral no dia 16 de abril.

Antes de liberar a ação para julgamento, Herman ainda precisa fixar prazo para as alegações finais de todas as partes envolvidas no processo, além de aguardar manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Estadão