© image/jpeg Marisa
Letícia Lula da Silva durante Encontro
das mulheres e militantes com Lula, em 2016
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A força-tarefa da Operação
Lava Jato pediu nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro,
responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba, a extinção da punibilidade
da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que morreu
há pouco mais de duas semanas em São Paulo, vítima de um acidente
vascular cerebral (AVC). Ela era ré em duas ações penais da Lava Jato, acusada
do crime de lavagem de dinheiro, e seus advogados haviam pedido a Moro
sua absolvição em ambas na semana passada.
O pedido do Ministério Público
Federal foi anexado somente à ação penal referente à posse de um
tríplex no Guarujá (SP), construído e reformado pela OAS e supostamente
repassado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como propina sobre
contratos da empreiteira com a Petrobras.
“O Ministério Público Federal
requer seja declarada extinta a punibilidade da acusada, nos termos do artigo
107, inciso I, do Código Penal, e dos artigos 61 e 62 do Código de Processo
Penal”, escreveram os procuradores da Lava Jato.
No outro processo aberto
contra a ex-primeira-dama, por suposta participação em irregularidades na
compra de um apartamento contíguo ao da família Lula da Silva no edifício Hill
House, em São Bernardo do Campo (SP), com dinheiro de propina paga pela
empreiteira Odebrecht por meio de um testa-de-ferro, ainda não houve
manifestação do MPF.
Nas petições encaminhadas a Moro
no último dia 14, às quais foi anexado o atestado de óbito da mulher do
ex-presidente Lula, os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins,
Valeska Teixeira Martins e José Roberto Batochio citaram dois artigos do Código
Penal, o 107 e o 397, para argumentar que a punibilidade da ex-primeira-dama
está extinta e, portanto, ela deve ser absolvida sumariamente.
“A presunção de inocência é
garantia individual insculpida na Constituição da República como cláusula
pétrea com os dizeres: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em
julgado de sentença penal condenatória’”, afirmam os defensores.
A mulher do petista morreu no
último dia 3, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em cuja Unidade de
Tratamento Intensivo ela ficou internada por onze dias.
Marisa foi hospitalizada após se
sentir mal em seu apartamento, devido a um pico de pressão. Socorrida, desmaiou
no elevador antes de ser levada ao Hospital Assunção, em São Bernardo, onde foi
detectada a gravidade da situação. Um aneurisma no cérebro, que fora
diagnosticado havia mais de dez anos, se rompeu em decorrência do quadro hipertensivo,
provocando um AVC hemorrágico.
VEJA.com
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