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O que está
em jogo na disputa pelo comando da Câmara
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Disputam os votos os seguintes
deputados: André Figueiredo (PDT-CE), Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Jovair Arantes
(PTB-GO), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Rodrigo Maia
(DEM-RJ).
Um dia após o Senado eleger
Eunício Oliveira (PMDB-CE) como novo presidente da Casa, os deputados
se reunirão nesta quinta-feira (2) para definir quem comandará a Câmara pelos
próximos dois anos - veja no vídeo acima o que está em jogo na disputa.
Os seis candidatos a presidente da
Câmara são: Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentará a reeleição, Jovair
Arantes (PTB-GO), Luiza Erundina (PSOL-SP), André
Figueiredo (PDT-CE), Júlio Delgado (PSB-MG) e Jair
Bolsonaro(PSC-RJ).
Rogério Rosso (DF) era candidato
até esta quarta (1º), mas sem apoio do próprio partido, o PSD, desitiu
de concorrer ao cargo mais importante da Câmara.
O anúncio foi feito por Rosso logo
após o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello rejeitar
pedidos de deputados e de partidos políticos para que a candidatura de Maia à
reeleição fosse barrada.
>> Veja mais abaixo quais
são as atribuições do presidente da Câmara; o orçamento que
ele administra; as regalias; e os desafios para os
próximos dois anos
Os adversários de Maia alegaram ao
longo das últimas semanas que ele não poderia disputar o cargo novamente porque
o regimento interno da Câmara proíbe a reeleição na mesma legislatura (a atual
só termina em janeiro de 2019) - ENTENDA
A POLÊMICA.
Maia, contudo, sempre argumentou
que, por ter sido eleito
em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" de
seis meses, a regra não se aplicaria a ele. Na ocasião, ele sucedeu Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), que havia renunciado
ao cargo - posteriomente, Cunha foi cassado e preso
pela Polícia Federal.
Mesa Diretora
Além da eleição do novo presidente
da Câmara, os deputados também definirão a composição da nova
mesa diretora da Casa. Estão em disputa 10 cargos: dois
vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.
Em buca de apoio na Câmara, Maia
articulou um bloco formado por 13 partidos que, juntos, somam 358 deputados.
Esse "superbloco" terá o
direito de indicar todos
os integrantes titulares da Mesa Diretora - têm nas preferência
nas indicações os partidos ou blocos com o maior número de parlamentares.
Atribuições
O presidente da Câmara tem as
seguintes atribuições, entre outras:
- Pautar os projetos que serão votados em plenário;
- Assumir a Presidência da República interinamente na
ausência do presidente Michel Temer;
- Analisar pedidos de impeachment do presidente da
República.
Desafios
O novo presidente da Câmara também
terá de enfrentar uma série
de temas polêmicos ao longo dos próximos dois anos.
Entre esses projetos, estão:
- Reforma
da Previdência Social;
- Reforma
trabalhista;
- Regulamentação
do Uber;
- Descriminalização
do aborto até o 3º mês de gestação;
- Pente-fino
no INSS.
Orçamento
A partir do momento que for
eleito, o novo presidente da Câmara também será responsável por gerenciar um
orçamento bilionário de R$ 5,9 bilhões - o do Senado é de R$ 4,2 bilhões.
Esses recursos são destinados à
manutenção das atividades parlamentares e aos vencimentos dos deputados.
O dinheiro também paga os salários
dos funcionários da Casa: quase 18 mil, ao todo.
O montante a ser administrado pelo
presidente da Câmara supera, por exemplo, o orçamento da prefeitura de Goiânia
(GO) – capital com aproximadamente 1,4 milhão de habitantes –, que contará em
2017 com R$ 5,2 bilhões para bancar a folha de pagamentos do município, os
investimentos em infraestrutura e todas as demais despesas.
Regalias
O presidente de Câmara também tem
à disposição dele uma série de regalias exclusivas, além daquelas que já são
oferecidas a todos os parlamentares.
O deputado que ocupa o posto mais
alto na Casa tem direito, por exemplo, a ocupar a residência oficial, uma mansão
com piscina localizada às margens do Lago Paranoá, em uma das áreas mais
valorizadas de Brasília.
O dinheiro público banca na
residência oficial duas arrumadeiras, dois auxiliares de cozinha, três
cozinheiros, um chefe de cozinha, oito vigilantes, quatro motoristas e
seguranças do Departamento de Polícia Legislativa.
A Câmara também assume as despesas
com comida, energia elétrica, água, telefone, salários de administradores e
funcionários que auxiliam na manutenção da residência oficial.
Fora a mansão particular, o
presidente da Câmara ainda pode usar um luxuoso carro oficial exclusivo e um
jato da Força Aérea Brasileira (FAB), sempre escoltado por policiais
legislativos.
Por Bernardo Caram e Fernanda Calgaro, G1, Brasília
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