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Aníbal
Gomes: ausente na Câmara, assíduo no gasto das cotas
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Aníbal Gomes emendou quatro meses
de faltas sob o argumento de que sofre com dores nas costas. Longe da Câmara,
viajou mais de 30 vezes com o 'cotão'
Conhecido no noticiário
político-policial da Operação Lava-Jato, o deputado federal e réu no
petrolão Aníbal Gomes (PMDB-CE) é uma figura praticamente invisível na
Câmara dos Deputados. De 1995 para cá (está no sexto mandato), há apenas
registros de cinco discursos de Gomes em plenário – o último aconteceu em 2004,
para saudar a nomeação do então senador e hoje deputado Carlos Bezerra
(PMDB-MT) ao cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta legislatura, o peemedebista não apresentou nenhum projeto e, ao longo de
todo o ano de 2016, apenas compareceu ao Congresso a partir de setembro.
A baixa assiduidade, no entanto,
não se repete quando se trata de desfrutar dos privilégios concedidos aos
congressistas. Mesmo em meio a uma sequência de faltas, o deputado cearense
exigiu, por meio da cota parlamentar, o reembolso de seus gastos. O “cotão”,
como é informalmente chamado, tem a finalidade exclusiva de custear despesas
com o mandato. O deputado cobrou, no ano passado, o reembolso de 182.877,78
reais. Apenas deixou de apresentar notas enquanto afastou-se formalmente do
cargo, de maio a setembro, e seu suplente sentou na cadeira.
Até mesmo quando justificou ter
dores na coluna para não comparecer à Câmara – ele faltou a simplesmente todas
as 36 sessões realizadas entre o início de fevereiro e o final de abril com tal
argumento -, o deputado desfrutou do dinheiro que deveria cobrir exclusivamente
gastos decorrentes da atividade parlamentar.
Nesse período, Gomes fez mais de
trinta viagens entre Fortaleza, sua base eleitoral, e Brasília, onde mora com a
família. Ou seja: uma média de um voo a cada quatro dias. Todas as notas foram
apresentadas à Casa e, em seguida, reembolsadas. Ao faltar às sessões nos
primeiros quatro meses do ano, o congressista afirmou que estava em tratamento
de saúde.
O site de VEJA pediu os
atestados, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com as motivações
apresentadas por Gomes para justificar as sucessivas ausências na Câmara dos
Deputados. O fornecimento dos dados, no entanto, foi negado sob o argumento de
que informações relativas a procedimentos médicos são “expressamente” consideradas
atos pessoais e, portanto, protegidas por sigilo. A Casa ressaltou, ainda, que
as informações exigem “consentimento expresso” para serem repassadas.
Procurado, o deputado disse que
apresentou atestados em “quase todas as faltas”. “Houve algumas que não
[apresentei]”, admitiu. “A gente fica até com vergonha. É tão problemático que
às vezes a gente prefere não ir para não estar lá atormentando os médicos. Mas
quase todas estão justificadas”, completou. A ausência por questões de saúde é
um dos poucos argumentos aceitos para evitar que haja corte de salário
proporcional à quantidade de faltas.
O deputado afirmou ainda sentir
fortes dores na coluna e já ter passado por duas cirurgias. “O fato de estar
doente, em crise, e, portanto, não ir ao plenário, não quer dizer que dois ou
três dias depois eu não esteja bom o suficiente para fazer uma viagem ao meu
estado. E coluna é assim, meu amor: tem dia que eu não me levanto. Aí eu tomo
um remédio, ligo para o médico, e dois dias depois estou andando”, disse, para
justificar a rotina de faltas.
Em dezembro de 2016, o Supremo
Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público que esmiuçou um
pouco mais profundamente a atuação do parlamentar cearense. Aníbal Gomes
tornou-se réu por corrupção (ativa e passiva) e lavagem de dinheiro. Ele é
acusado de prometer pagamento de propina de 800.000 reais ao então diretor de
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa para permitir e facilitar as
negociações entre a estatal e empresas de praticagem da Baixada Santista e de
São Sebastião (SP). Gomes também é alvo de outra denúncia, ainda não analisada
pelo Supremo, em que é acusado de receber propina no petrolão em nome do
presidente do Senado, Renan Calheiros , (PMDB-AL), de quem é aliado.
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