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Obra de
Cadeia Pública paralisada em Bangu
(Foto: Divulgação)
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Prisão teria vaga para 504
presos. Construção estava prevista para ser concluída em 2015.
A placa caída diante da construção
no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, dá o
tom do abandono da obra orçada em R$ 17,5 milhões. Um presídio que estava sendo
feito para abrigar detentos, entre 18 e 24 anos, parou de ser construído e está
se deteriorando pela ação do tempo. O G1 obteve imagens feitas
na segunda (9) que mostram uma unidade para 504 detentos vazia numa área em que
sobram prisões superlotadas.
"A cadeia não solucionaria a
superlotação das prisões no Rio, mas diante do cenário que vivemos é claro que
teria uma função importante. Não sei o que aconteceu. Tentamos obter
informações da Seap (Secretaria Estadual de Administração Penitenciária) e não tivemos
respostas. A obra está abandonada. Percorremos o local e vemos capacetes
largados e até os projetos da unidade jogados no chão", afirma o defensor
público Marlon Barcellos, do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen).
As obras de construção da Cadeia
Pública para Jovens Adultos tiveram início marcado para 3 de setembro de 2014.
A previsão de término estava agendada para 30 de agosto de 2015. O projeto que
contou com verba do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao
Ministério da Justiça, previa receber presos entre 18 e 24 anos. A estrutura da
cadeia teria 84 celas coletivas e 30 individuais.
A Cadeia Pública integra o
Programa Delegacia Legal e foi planejada para evitar que presos fiquem em
delegacias. Desde o início do projeto foram construídas 14 cadeias públicas em
todo o Estado do Rio. Uma unidade para jovens, do sexo masculino, nos mesmos
moldes dessa de Gericinó está sendo concluída em Resende, no Sul Fluminense.
"Ruim você ver o material, o
dinheiro público estragando com a ação do tempo. Ao percorrer o local, o mato
já toma conta de parte da área externa. As poças de água parada também são
vistas em diferentes pontos da cadeia", diz o defensor Duarte.
Questionado na sexta (13), o
Ministério da Justiça não respondeu até a noite desta segunda (16). No
relatório do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, de 9 de junho de
2016, a construção é dada como "cancelada".
A Seap informou, através de nota,
de que a construção é de responsabilidade da Secretaria Estadual de Obras.
Já a Secretaria de Obras explicou,
também em nota, que o projeto não saiu do papel: "chegou a ser licitado e
a empresa vencedora não quis fazer a obra, assim como a segunda colocada. O
prazo do contrato para a obra no Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional acabou e ele foi cancelado", informou a primeira nota. Em um
segundo momento, a secretaria, através de sua assessoria de imprensa, declarou
que a obra "não foi iniciada".
Ao ser informada que há uma cadeia
construída em Gericinó, a Secretaria de Obras solicitou as fotos à reportagem
mas não respondeu até o fim da noite desta segunda (16).
Do G1 Rio
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