Projeto de Lei que mudava o
cálculo do repasse ao fundo de previdência foi negado no Legislativo
O Projeto de Lei 003/2016 que
mudava o cálculo do repasse ao fundo de previdência foi reprovado no
Legislativo. A proposta retirava 20% do valor repassado ao Fundo Municipal de
Previdência Social.
Na ocasião, o prefeito de Rio das
Ostras, Alcebíades Sabino, foi derrotado por 9 X 4, já que maioria dos
vereadores disseram estar a favor dos servidores e esse projeto
prejudicaria-os. A mobilização dos servidores foi fundamental para a mudança
nesta última votação, pois seria aprovado,já que na primeira votação, na última
quarta feira (6), o placar foi de 7 vereadores a favor, uma abstenção e 5
contra. Para acontecer de vez a mudança radical dos 9 votos a favor, o vereador
Carlos Afonso explanou para os presentes os problemas que o servidores
passariam se o Projeto que mudava o cálculo enviado por Sabino fosse aprovado.
Está é a primeira vez que o
prefeito Sabino é derrotado na Câmara, depois que a maiorias dos seus
vereadores aliados, Ademir da Farmácia, Aluízio Viana, Robinho, Wanderlan,
mudaram de partido na “janela” aberta para apoiar, nas eleições deste ano, o
seu arquirrival Carlos Augusto.
Betinho de volta a Câmara
Na ocasião da votação o vereador
Betinho que ocupava a pasta da Secretaria de Esporte, voltou à Câmara para se
reencontrar com seus pares, assumir de vez a cadeira de vereador e votar a
favor da mudançado cálculo do fundo de previdência. A surpresa para o plenário
foi grande quando Betinho tomou posse no lugar do suplente Cemir Joia no dia da
votação.
Um detalhe chamou a atenção
durante a votação no plenário, os vereadores Betinho e Eloi são servidores
públicos. O vereador Elói disse no seu discurso que“a contribuição de
gratificação e incorporação dos servidores caiu por causa de uma liminar em
cima da GI (gratificação) (...) Tem que se pensar para o futuro, numa lei
decente, não numa lei para agradar três ou quatro, inclusive a irmã, como fez o
ex-prefeito Carlos Augusto”, no entanto ambos se esqueceram que eles mesmos,
Betinho e Elói entraram com uma solicitação ao município pedindo a incorporação
salarial, como mostramos protocolos ao lado, duas do edil Eloi e uma do
Betinho.
Votos a favor
Os vereadores que votaram a favor
do Projeto de Lei de autoria do Sabino foram: O presidente da Casa, vereador
Nini, Misaías, Elói e Betinho. A situação ainda tinha a esperança de aprovar a
matéria, mas não contavam com os votos desfavoráveis dos seus pares.
Mais uma vez ficou comprovado que
a presença dos cidadãos e dos servidores na Câmara para pressionar os
vereadores e barrar os Projetos que prejudicam a população é indispensável. Que
sirva de exemplo, mais uma vez, para acreditarmos que mudar é possível.

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