Presidente do Senado também
chamou de 'ilegal' liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinou
afastamento de Renan do comando da Casa.
O presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (13) que o Ministério Público
Federal (MPF) “passou a fazer política”. Renan também fez críticas ao
procurador-geral da República e a procuradores que fazem parte da força-tarefa da
Lava Jato.
As declarações foram dadas após
Renan ter sido questionado sobre os relatos do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que
afirmou no acordo de delação premiada que o presidente do Senado e outros
senadores do PMDB receberam propina em troca de posicionamentos favoráveis à
empreiteira em votações de projetos.
“O Ministério Público infelizmente
passou a fazer política. Só política. Quando você faz política, você perde a
condição definitivamente de ser o fiscal da lei”, afirmou Renan ao chegar ao
Senado, pouco antes de abrir a sessão para votar o segundo turno da PEC do teto
dos gastos públicos.
O presidente do Senado afirmou
ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, escalou para a
força-tarefa da Lava Jato três membros do Ministério Público rejeitados em
sabatinas do Senado para ocupar cargos no Conselho Nacional do Ministério
Público e no Conselho Nacional de Justiça. Para Renan, isso mostra "o que
Janot está querendo fazer com o Senado".
“Depois que o procurador Janot
colocou na força-tarefa três membros do MP rejeitados pelo Senado para o
Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, isso
por si só já demonstra o que ele está querendo fazer com o Senado. De modo que
as condições coercitivas, as buscas e apreensões, o pedido de prisão, a prisão
da polícia, a usurpação de competência, tudo é decorrente do fato do
procurador-geral da República ter colocado como membros da força-tarefa três
pessoas rejeitadas pelo Senado”, argumentou Renan.
Renan também criticou o vazamento
de delações premiadas e argumentou que, na visão dele, é um absurdo ter o nome
citado porque "alguém interpretou que alguém falaria em seu nome". Ao
Ministério Público Federal, o ex-executivo da Odebrecht disse que o senador
Romero Jucá (PMDB-RR) falava em nome de Renan e repartia com ele o dinheiro da
Odebrecht. O delator afirmou que passou cerca de R$ 22 milhões ao grupo de
Jucá.
“Você ter o nome citado porque
alguém interpretou que alguém falaria em seu nome, isso é um absurdo. Isso só
serve para alimentar um noticiário e para permitir um pré-julgamento das
pessoas”, criticou Renan.
O senador disse ainda que “está
tranquilo” com relação as acusações que pesam contra ele e afirmou que o teor
das delações deve ser tornado público para que “o país acompanhe com dados,
contra-argumentos, e fatos”.
Discussão no início da sessão
Após falar com os jornalistas,
Renan abriu a sessão para votar o segundo turno da PEC do teto dos gastos e,
logo no início dos trabalhos, se envolveu em uma discussão com o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ).
Começou quando Lindbergh reclamou,
no microfone, de Renan ter feito três sessões em um só dia na semana passada
para poder cumprir o intervalo após o primeiro turno e votar o segundo turno da
PEC já nesta terça, dia inicialmente previsto pela base do governo. A PEC é uma
das principais apostas da gestão Temer para conter o rombo nas contas públicas.
“Quero começar trazendo a nossa
irritação pelo modo como vossa excelência conduziu os trabalhos aqui na
quinta-feira. Desrespeito à minoria, desrespeito à oposição. Não era necessário
ter feito aquilo”, declarou Lindbergh.
Renan respondeu o senador petista.
"Eu não queimaria minha biografia atropelando calendário", afirmou o
presidente da Casa. “De modo que fique certo vossa excelência que eu não
apequenar a minha presença na Presidência do Senado atropelando”, retrucou
Renan.
Irritado, Lindbergh lembrou a
decisão da Mesa do Senado em descumprir ordem do ministro Marco Aurélio que
afastava Renan Calheiros da Presidência do Senado. Lindbergh disse que Renan
“rasgou a Constituição”.
Com o tom de voz elevado, Renan
afirmou que a decisão de Marco Aurélio foi “ilegal” e fez críticas ao
magistrado.
“O ministro Marco Aurélio,
infelizmente [...] chegou a dar declarações de que ficou muito bem na foto, de
que iria ganhar com um placar acachapante, o ministro Marco Aurélio usurpou a
competência do pleno do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan.
O peemedebista disse ainda que o
presidente de um Poder só pode ser afastado por decisão do plenário do Supremo.
Dois dias depois da liminar, o plenário do tribunal manteve Renan no cargo.
Lindbergh questionou como Renan se
sentiu com a decisão do Supremo. “Forte? Ou devedor da decisão do Supremo?”
Renan respondeu dizendo que só
houve um “perdedor”, no caso ele próprio.
“Nesse episódio só houve um
perdedor, humildemente eu confesso, fui eu. Eu é que perdi, porque fiquei
exposto, recebi prejulgamento, sofri, minha família sofreu. Só há um derrotado
nesse episódio”, disse.
Bate-boca
Logo depois de a senadora Fátima
Bezerra (PT-RN) fazer, da tribuna do Senado, um discurso contra a PEC do teto
de gastos e contra o governo do presidente Michel Temer, a parlamentar se
envolveu em uma discussão, fora dos microfones, com o senador José Medeiros
(PSD-MT).
O parlamentar disse que a crise
econômica era derivada de governos corruptos dos ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele também fez críticas ao PT, partido de
Fátima.
A senadora do Rio Grande do Norte
demonstrou irritação com as falas de Medeiros e exigiu respeito a ela e a sua
história.
“O senhor me respeite, pode
procurar no Google, minha história é limpa”, disse a parlamentar.
Diante da discussão, o som do
plenário foi cortado. A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu que a troca de
ofensas não fosse incluída nos registros do Senado. Renan Calheiros afirmou
que, como a discussão havia acontecido fora dos microfones, as falas não seriam
documentadas.
Do G1, Brasília
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