Total de desligamentos não foi
informado; município do RJ alega crise. Diretor do hemocentro diz que falta de
profissionais vai impedir serviços.
A Prefeitura de Cabo Frio, na
Região dos Lagos do Rio, confirmou na manhã desta sexta-feira (1º) a demissão
em massa de servidores do município. Segundo a Prefeitura, não há dinheiro em
caixa para manter os profissionais. Quatro funcionários do Hemolagos, único
hemocentro da região, foram demitidos, o que vai causar a paralisação da coleta
de sangue a partir deste sábado (2).
"A Prefeitura de Cabo Frio
informa que por não ter conseguido aprovação do empréstimo até a presente data,
está efetuando demissões, pois precisa se adequar a realidade da arrecadação
financeira do último mês", diz a nota.
O número total de demissões não
foi informado e outros funcionários ainda devem ser dispensados nessa
sexta-feira, de acordo com o município. A Prefeitura disse ainda que
"lamenta precisar tomar essa decisão, mas o momento é de crise
nacional."
Demissões no Hemolagos
Entre as demissões já confirmadas
estão as de quatro funcionários do Hemolagos. De acordo com o diretor da
unidade, Marcelo Pereló, dois técnicos que faziam a coleta de sangue foram
desligados e, por isso, a partir de sábado (2) as coletas serão suspensas. Os
sindicatos dos servidores da Saúde e da Educação informaram que ainda aguardam
um comunicado oficial da Prefeitura sobre as demissões.
Justiça impede empréstimo
Nesta quinta-feira (30), o
Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou a suspensão de todos os processos
de pedido de empréstimo pela Prefeitura de Cabo Frio. A medida impede que a
Prefeitura contraia um empréstimo de cerca de R$ 200 milhões com o Banco do
Brasil. O empréstimo seria quitado com verbas futuras dos royalties do
petróleo.
"[...] Diante da crise
econômica atualmente enfrentada pelo ente público [...] revela-se bastante
improvável que ocorra o adimplemento das obrigações que o prefeito pretende
contratar, o que acarretaria um maior endividamento do município, agravando a
situação de suas finanças, que já se encontra fragilizada", disse o
relator do processo.
A Prefeitura de Cabo Frio informou
em nota que ainda não foi notificada sobre a decisão do TJRJ - Tribunal de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro e que só vai se pronunciar após a
notificação.
Projeto não foi votado
No início de junho, a sessão que
votaria o projeto de lei na Câmara dos Vereadores terminou em minutos e sem a
votação que poderia autorizar o empréstimo de R$ 200 milhões a título de
antecipação dos royaties. O presidente da Câmara não compareceu à sessão. Ela
começou por volta das 10h20 e terminou após 15 minutos, já que o empréstimo não
estava em pauta. A votação chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição
e Justiça da Câmara.
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