(Rodolfo
Buhrer/Reuters)
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Já condenado a 20 anos e dez meses
de prisão no petrolão, ex-ministro da Casa Civil de Lula foi denunciado por
esquema de cobrança de propina de fornecedoras da Petrobras
A força-tarefa Lava Jato do
Ministério Público Federal apresentou à Justiça nova denúncia contra o
ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, já condenado no escândalo do petrolão a
20 anos e dez meses de prisão. Também foram denunciados o ex-diretor de
Serviços da Petrobras Renato Duque e outras cinco pessoas. As suspeitas são de
que o grupo tenha cometido os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva,
lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa em um esquema de
cobrança de propina de empresas de tubos fornecedoras da Petrobras.
Segundo as investigações, dois
empresários da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar
Peixoto de Castro Palhares, pagaram propina de mais de 7 milhões de reais a
Renato Duque para que ele beneficiasse a empresa em uma licitação coordenada
pela Gerência de Materiais da estatal. Na transação criminosa, na qual Dirceu
também recebeu uma parcela dos recursos, a Apolo abocanhou um contrato de
fornecimento de tubos com valor inicial de 255,8 milhões de reais, depois ampliado
para impressionantes 450,4 milhões de reais. Na operação, o MP diz que Dirceu
recebeu cerca de 2,2 milhões de reais em propina.
A denúncia apresentada à Justiça
diz respeito à 30ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vício. A
força-tarefa do MP afirma que as empresas Confab Tubos S/A e a Apolo Tubos e
Equipamentos, que, juntas, tinham mais de 5 bilhões de reais em contratos com a
Petrobras, pagaram valores superiores a 40 milhões de reais em propina
"para prosperar" na estatal. Segundo os investigadores, no fim de
2009, executivos da empresa Apolo procuraram o operador financeiro Julio
Camargo, delator da Lava Jato, e pediram orientação para ser contratados pela
Petrobras. Em vez de mostrarem sua qualificação técnica, os empresários falaram
abertamente sobre quanto em propina precisariam desembolsar.
Camargo procurou o apadrinhado do
PT na petroleira, Renato Duque, que abriu as portas da empresa para mais um
braço de criminosos. Além de dinheiro vivo, a propina foi viabilizada por meio
de contratos fictícios orquestrados pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de
Oliveira e Silva, também condenado na Lava Jato. Pelo menos neste caso, o
ex-diretor Renato Duque abriu mão da propina em benefício de Dirceu, embora
tenham embolsado dinheiro sujo da outra empresa alvo das investigações, a
Confab. Ao todo, foram 9,4 milhões de dólares pagos no exterior por meio da
offshore Hayley, mesma empresa que já havia sido apontada como responsável por
comprar um apartamento para Duque.
Os investigadores identificaram
que, quando houve um represamento dos valores a ser pagos a Dirceu, Luiz
Eduardo propôs a celebração de contratos de fachada com a empresa Credencial
Construtora, Empreendimentos e Representações Ltda, velha conhecida da Justiça
e já citada como envolvida no pagamento de 12 milhões de reais em propina de empreiteiras
enroladas no petrolão. A Credencial, também de fachada, simulou ao longo de
2012 um contrato de 670.000 reais para que o restante da propina prometida a
Dirceu pudesse ser pago. E mais: nas buscas e apreensões na casa do irmão de
Dirceu feitas em etapas anteriores da Lava Jato, a Polícia Federal encontrou
documentos sobre a Credencial. A empresa já tinha fechado um contrato de
"consultoria" com a JD, de José Dirceu, no valor de 170.000 reais.
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