A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) de São Paulo deve votar na próxima reunião do conselho, no dia 24, a
suspensão e/ou a expulsão do ex-ministro José Dirceu (PT).
O processo, que corre em sigilo,
teve início no Distrito Federal, quando um advogado entrou com o pedido em
2013. A OAB-DF enviou a ação para a Ordem Nacional, que decidiu que a
competência é de São Paulo por ser o local onde a carteira de Dirceu foi
emitida.
O petista foi preso
preventivamente na última segunda-feira na Operação Lava-Jato. Ele cumpria pena
em prisão domiciliar pela condenação no processo da mensalão. No site do
Cadastro Nacional dos Advogados da OAB, Dirceu é apontado como registro em
situação regular.
No despacho em que decretou a
prisão preventiva de Dirceu, por corrupção e lavagem de dinheiro, o juiz Sérgio
Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o fato do ex-ministro ter
recebido vantagem indevida durante toda a tramitação da ação 470, do julgamento
e mesmo depois de condenado à prisão caracteriza "acentuada conduta de
desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a
Suprema Corte".
Para que o ex-ministro perca a
inscrição na Ordem, dois terços dos 80 integrantes titulares do conselho
precisam aprovar a exclusão, punição mais grave. O conselho também pode optar
por uma suspensão.
O advogado do petista, José Luis
Oliveira Lima, afirmou que aguarda a votação.
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