O documento que comunica a apuração local, foi encaminhado ao Ministério Público Federal do Brasil
A Procuradoria Pública Federal de
Berna, na Suíça, comunicou a força-tarefa da Operação Lava Jato sobre a
existência de duas contas no país que seriam controladas pelo ex-diretor de
Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró – que negou em juízo ter contas fora
do Brasil. Em uma delas foi rastreado um depósito de US$ 78 mil, em setembro de
2008, originário de conta do operador de propina do PMDB Fernando Antonio
Falcão Soares, o Fernando Baiano.
Os dois estão presos em Curitiba,
acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema
que desvio pelo menos R$ 6,2 bilhões da estatal entre 2004 e 2014.
“Cerveró, aqui acusado, é
beneficiário da empresa offshore panamenha Russel Advisors SA”, informa o
procurador Federal Stefan Lenz, de Berna. “Averiguou-se, que Cerveró manteve
mais uma conta bancária no banco Banque Heritage, em nome da empresa offshore
Forbal Investment Inc de Belize”, completa o documento, datado de 26 de maio e
enderaçados ao procuradores do Brasil.
Registradas em nome de duas
empresas offshores que não eram conhecidas da Lava Jato, com sedes em dois
paraísos fiscais (Panamá e Belize), as contas teriam recebido recursos que
podem ter relação com os desvios e a corrupção na Petrobrás. O esquema
denunciado em março de 2014 no Brasil envolvia o pagamento de 1% a 3% de
propina para políticos e agentes públicos indicados pelo PT, PMDB e PP, por
parte das empresas organizadas em cartel.
O documento da Suíça, em que o
procurador Stefan Lenz comunica a apuração local, foi encaminhado ao Ministério
Público Federal do Brasil no início do mês, dentro de um acordo de cooperação
internacional entre os dois países. Nele, os procuradores transmitem
oficialmente os dados levantados na Suíça sobre as duas contas de Cerveró e
solicitam que a força-tarefa assuma a responsabilidade de buscar na Justiça a
condenação criminal do ex-diretor.
É a primeira prova da existência
de contas de Cerveró no exterior com indícios de recebimentos de valores
suspeitos. Em depoimento no dia xxx, Cerveró garantiu ao juiz federal Sérgio
Moro não ter contas no exterior. “Conta no exterior o senhor não tem mesmo?”,
questionou Moro. “Não tenho.”
Caminho do dinheiro
Cerveró e Fernando Baiano são réus
em processo aberto em 14 de dezembro de 2014, a pedido da força-tarefa da da
Lava Jato, envolvendo propina de US$ 30 milhões da coreana Samsung Heavey
Industries para construção e operação de duas sondas de perfuração marítima
para exploração de petróleo no Golfo do México e na África.
Representada no Brasil pelo
lobista Julio Gerin Camargo, a Samsung teria pago propina para o operador do
PMDB para obter o contrato na Diretoria de Internacional – contratos assinados
em 2006 e 2007. O negócio envolveu o pagamento Piamonte Investment Corp.,
controlada por Camargo, em conta bancária em Uruguai, por meio de “contratos
fictícios de assessoria”.
“Segundo o demonstrativo detalhado
na sua inicial acusatória, posteriormente, estes valores foram repassados a
sociedades offshore, nomeadamente mencionadas, em grande parte com contas
bancárias na Suíça (respectivamente, pessoas com contas numerárias), entre
eles, a Three Lions Energy Inc. com conta bancária no banco Credit Suisse”,
registra o procurador suíço Stefan Lenz.
A Procuradoria de Berna informa
ainda que a conta era controlada por Fernando Baiano, conforme já havia
identificado o lobista Julio Camargo. “Baseado nos documentos bancários da
Three Lions Energy Inc., levantados e analisados neste contexto junto ao banco
Credit Suisse, conseguimos verificar que: Soares, incriminado substancialmente
por Camargo, consta como beneficiário econômico da Three Lions Energy Inc. nos
documentos bancários”.
Foi através da analise de
movimentação bancária da Three Lions que os investigadores chegaram a Russel
Advisors. “Em 17 de setembro de 2008 ocorreu um pagamento por parte da Three
Lions Energy Inc. para uma empresa offshore panamenha com nome de Russel
Advisors SA, com conta bancária na UBP, no valor de US$ 75 mil”, registra o
documento.
“O posterior levantamento dos
documentos bancários da Russel Advisors SA na UBP demonstrou, que Ceveró, aqui
acusado, é beneficiário da empresa offshore panamenha Russel Advisors SA.”
Cerveró já foi condenado a cinco
anos de prisão no final de maio em processo em que foi acusado por lavagem de
dinheiro na compra do apartamento em que morava, no Rio, avaliado em US$ 7,5
milhões, em nome de laranjas. O que a Lava Jato buscava eram mais elementos do
recebimento de vantagens por Cerveró no esquema de corrupção da Petrobrás, que
teriam permitido a compra de bens de maneira oculta, como o imóvel. Os
documentos serão usados na ação penal em que ele responde ao lado de Fernando
Baiano, sobre os negócios das sondas – em fase final.
Segundo operador
A outra conta mantida no Banque
Heritage por Cerveró, segundo a procuradoria Suíça, registra indício de
recebimento de propina por parte de outro operador do esquema alvo da Lava
Jato.
A conta em nome da offshores
Forbal Investment – com sede em Belize – recebeu em 31 de outubro de 2012
depósito de US$ 194 mil oriundos da empresa Klienfeld Services Ltd., com conta
bancária no banco Meinl Bank (Antígua) Ltd.
“O beneficiário econômico da
Klienfeld Services Ltd. seria Augusto Amorim Costa, acusado no Brasil por ter
transferido valores de suborno a funcionários da Petrobrás, por parte da
empresa Queiroz Galvão”, informa a Procuradoria de Berna. Costa não foi
localizado.
As investigações da Suíça
começaram em 2 de fevereiro, baseada “em duas notícias de suspeita de uma
instituição de cartão de crédito e do banco Banque Heritage, datadas do final
de janeiro de 2015″ que resultou na abertura de apuração penal “contra o
acusado com a suspeita de lavagem de dinheiro e atos de corrupção”.
No caso da conta Forbal, a
Procuradoria de Berna destacou como entradas em favor de Cerveró consideradas
suspeitas ainda: US$ 300 mil, em 13 de maio de 2009, oriundos de Alexandre
Amaral de Moura, dono da Comtex Industria & Comércio, com conta no banco
Bank Juluis Bär; US$ 114 mil, em 31 de maio de 2013, originários da offshore
Atlas Assets SA, com conta bancária no banco Julius Bär, de Mônaco; e US$ 62
mil, em 2 de agosto de 2012, e US$ 5 mil, em 19 de março de 2014, oriundos de
Interbaltic Sociedad de Bolsa de Uruguai, com conta bancária no banco Banque
Heritage.
“O fundo econômico destes
pagamentos não está claro e não parece compatível com a atividade de Cerveró
como diretor da Petrobrás”, afirma o procurador suíço.
Para a autoridade de Berna, a
transferência de de Moura, no valor de “US$ 300 mil deve ser qualificada como
possível pagamento de suborno”. Não só por sua empresa, Comtex Industria &
Comercio ser fabricante de sistemas de vigilância e “potencial fornecedora da
Petrobrás”, mas porque nos documentos bancários do empresário foi identificado
o pagamento de outros US$ 340 mil, um mês depois (15 de abril de 2009), para a
empresa Quinus Services SA. “Para qual Paulo Roberto Costa – outro acusado
principal no escândalo Petrobrás – assinava como beneficiário econômico.”
“Portanto, em relação aos pagamentos
supramencionados, efetuados para Cerveró, respectivamente, para a Forbal
Investment Inc. da propriedade dele, também há a suspeita, que se tratava de
pagamentos de suborno no sentido.”
Doleiros
Outra suspeita levantada pela
Procuradoria da Suíça em relação aos recebimentos das contas de Cerveró foram
em relação a valores que entraram “de pagamentos por parte da Interbaltic
Sociedad de Bolsa”.
“Esta sociedade se destacou com
transações suspeitas, em outras investigações penais, realizadas pela
Procuradoria Pública da Suíça em relação à Petrobrás (no sentido de pagamentos
de compensação), entre outros, também à Sygnus Assets SA, controlada por Paulo
Roberto Costa.”
O procurador diz que “os representantes
desta empresa, Raul Fernando Davies Cellini, Jorge Davies Cellini e Brande
Wincour Eduardo, são conhecidos da Procuradoria Pública de outros processos,
como chamados doleiros”.
Bloqueio
Em fevereiro, a Justiça Federal
decretou o bloqueio de R$ 106 milhões do ex-diretor, acusado de receber
propinas na contratação de navios sondas pra uso no Golfo do México e na
África. No documento da Suíça, o procurador comunica os motivos que impediram o
confisco dos valores que transitaram por essas contas.
“Ou Cerveró gastou os pagamentos
de provável suborno que entraram na sua empresa Forbal Investment Inc. entre o
dia 13 de maio de 2009 e o dia 19 de março de 2014 (débito por vencimentos de
cartão de crédito, custos administrativos), ou então, ele os transferiu ao
exterior, um pouco antes ou até depois da sua acusação.”
São duas transferências, de US$
50,1 mil, em 3 de dezembro de 2014 e US$ 200 mil em 8 de janeirpo de 2015 “para
Martin Green, com conta bancária no banco Co-Operative Bank Plc. em Londres”.
“Portanto, há a suspeita que,
desta maneira, os direitos de confisco do Estado foram frustrados e, Cerveró
seria culpado da lavagem de dinheiro”, informa o procurador de Berna.
Defesa
O advogado Edson Ribeiro, que
defende o ex-diretor de Internacional da Petrobrás, não foi encontrado para
comentar o documento. Ele tem sustentando que seu cliente não recebeu propinas
e nem lavou dinheiro ilícito.
Fernando Baiano também nega ser
operador de propina e envolvimento em esquema de corrupção na Petrobrás.
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