A partir deste sábado, arriscar-se
em ultrapassagens perigosas vai custar mais caro para motoristas que forem
flagrados pela fiscalização. Nesta data entra em vigor a lei federal que altera
o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entre as onze mudanças no código, estão
as que aumentam a multa para esse tipo de infração e ainda as que endurecem o
valor imposto a motoristas que praticam rachas. Em 2013, foram registadas
285.889 infrações, em casos que sofrerão punição mais severa; este ano, elas já
somam 233.077.
No caso de ultrapassagens em que
se força uma manobra perigosa com veículo vindo em sentido contrário, o valor
da penalidade aumenta mil por cento, de R$ 191,54 para R$ 1.915,40. A multa
para quem ultrapassar pelo acostamento, hoje de R$ 127,69, passará a R$ 957,70,
uma alta de 650%. E as ultrapassagens em local proibido sofrerão reajuste de
500%, indo dos atuais R$ 191,54 para R$ 957,70. A percentagem valerá ainda para
infrações como ultrapassagem em subidas, curvas e locais sem visibilidade.
Os rachas, se terminarem em
acidente com morte, poderão levar o culpado a passar de cinco a dez anos na
prisão. Sem vítimas, se a prática for flagrada, pode terminar em pena de três
anos de prisão para os motoristas, e em multa mais cara: dos R$ 574,62 atuais,
passará para R$ 1.915,40. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista no
código modificado é de seis anos de prisão.
De acordo com o Denatran, as
infrações, além de passíveis de cobranças mais caras, são consideradas
gravíssimas e valem a retirada de sete pontos na Carteira Nacional de
Habilitação. A nova lei prevê ainda que ultrapassagens perigosas e rachas
custem aos motoristas envolvidos 12 meses sem o direito de dirigir. Já se o
culpado for reincidente, o valor da multa dobra.
Em nota, o Denatran afirmou que “o
objetivo das mudanças é aumentar a segurança de motoristas e pedestres e das
infraestruturas urbanas numa combinação de medidas que inclui a cooperação
nacional, a partilha de boas práticas, a realização de estudos de investigação,
a organização de campanhas de sensibilização e a adoção de regulamentação”. No
texto, o órgão diz ainda que pretende “incentivar os motoristas a conduzirem os
veículos de forma segura”.
A Polícia Rodoviária Federal
informou que, como os pardais não conseguem detectar detalhes além de excesso
de velocidade, a fiscalização será feita “onde houver presença de agente de
trânsito ou aparelhos de videomonitoramento”.
MAU RESULTADO A LONGO PRAZO
- Especialistas consultados pelo GLOBO, entretanto, questionam se a lei será
cumprida a longo prazo. Concordam, entretanto, que a curto prazo, vai coibir os
motoristas na prática de ultrapassagens e rachas.
— A história do Brasil demonstrou,
em várias oportunidades, que esse agravamento das penalidades ataca os
sintomas, e não ataca as causas — analisa o pesquisador da Faculdade
Latino-americana de Ciências Sociais responsável pelo Mapa da Violência no Trânsito,
Julio Jacobo. — Todas as medidas e as proibições darão um resultado imediato,
as taxas vão começar a cair, mas, em pouco tempo, vão aumentar de novo.
Para Jacobo, o agravamento das
penas sem a melhoria das condições de fiscalização e campanhas educativas pelos
órgãos competentes sinaliza uma transferência de responsabilidade total para os
motoristas. Segundo ele, três grandes problemas acometem o sistema de trânsito
no país: a falta de fiscalização adequada, a falta de educação no trânsito, e a
falta de leis que sigam além das multas e não “responsabilizem só as vítimas”
pelos acidentes.
— Não se regula só com multa.
Regula-se com educação, com fiscalização, com leis em que o poder público
assuma as responsabilidades — acrescentou.
O engenheiro Fernando Diniz,
fundador da ONG Trânsito Amigo, disse concordar com o aumento das multas, e
acredita que na “fase inicial”, a regra será respeitada.
— A sociedade pode ter todo e
qualquer tipo de lei mais ampla e severa que seja, mas, se não houver uma
mudança de comportamento de todos, não se conseguirá o cumprimento total da
lei. As pessoas estão morrendo cada vez mais, estão se matando (no trânsito).
Um exemplo: no primeiro momento, todo mundo usava o cinto de segurança para não
levar multa, mas, depois, isso parou.
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!