Senadores querem explicação sobre pagamento de US$ 434
milhões feito pela Petrobras à Bolívia
A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou
nesta quinta-feira, 30, um convite para ouvir a presidente da Petrobras, Maria
das Graças Foster, sobre um pagamento extra no valor de US$ 434 milhões feito
pela estatal brasileira à Bolívia pelo envio de um excedente de gás natural do
país vizinho ao Brasil.
Por se tratar de convite, de acordo com o regimento interno
da Casa, Graça Foster não é obrigada a comparecer.
Autor do requerimento de convite, o presidente da CRE,
senador Ricardo Ferraço (PMDB), quer que Graça participe, até o final do ano,
da audiência pública conjunta da comissão que preside e da Comissão de Serviços
de Infraestrutura para tratar do assunto.
"Dessa forma, tendo em vista a importância da Petrobras
para o País e a gravidade do que foi noticiado, é que requeiro a realização de
Audiência Pública, com a máxima urgência possível", justificou o senador
capixaba, no requerimento.
O pedido tem como base reportagem do jornal Folha de S.Paulo
do dia 19 de agosto que relata a celebração do acordo entre a Petrobras e o
governo boliviano. Segundo a matéria, a negociação foi iniciada há mais de sete
anos, ainda no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante
visita ao presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Brasil.
No dia 17 de outubro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou
que o Ministério Público Junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu
pedir a abertura de uma auditoria para apurar eventual dano ao erário na
operação. O ministro José Jorge, do TCU, aceitou o pedido do MP e passou a
investigar a transação.
Ricardo Ferraço disse esperar que a presidente da Petrobras
compareça à reunião, que ainda não tem data prevista, por uma questão de
"deferência", como qualquer outro integrante do Poder Executivo deve
ter com o Congresso. Em caso de recusa de Graça Foster, ele não descartou
aprovar futuramente uma convocação - o que obriga a autoridade a comparecer ao
Legislativo.
O presidente da CRE, entretanto, disse que a praxe do
colegiado não é convocar, mas sim convidar. "Na medida em que o convite
não é organizado, não é planejado, pode evoluir para uma convocação, não
descarto essa hipótese. São todos temas muito relevantes para o País",
reforçou.
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