Macaé: Empresa rompe contrato com Petrobras e demite 900 trabalhadores

Cerca de 250 funcionários ainda aguardam pagamento de verba rescisória.

No começo de agosto, uma empresa que presta serviços de engenharia para a Petrobras rompeu todos os contratos sob sua responsabilidade. Com isso, em Macaé, cerca de 900 trabalhadores que atuavam no Parque de Tubos e em Cabiúnas foram dispensados. 

Após a demissão em massa, o Sindicato de Pintura Industrial e Construção Civil de Macaé (Sintpicc) entrou com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho, protocolada no dia 15 de agosto, contra a empresa e a Petrobras, para garantir o pagamento de todos os trabalhadores demitidos. Isso porque a companhia não efetuou o pagamento das verbas rescisórias.

Assim, no dia 26 de agosto, o juiz autorizou que a própria Petrobras realizasse os pagamentos nas contas bancárias dos trabalhadores. Com a decisão, a partir do dia 29 de agosto, a estatal iniciou o pagamento de aproximadamente 654 funcionários. "Cerca de 250 trabalhadores ainda não receberam e estão aguardando a liberação da quantia por parte da empresa ou da Petrobras. O juiz determinou que ao invés de a Petrobras efetuar o pagamento das faturas à empresa, ela deve fazer esse pagamento aos funcionários", explicou o advogado do sindicato, Leonardo Lessa.

De acordo com o Sintpicc, na última terça-feira (3), o sindicato começou a fazer as homologações dos trabalhadores que têm registro de um ano ou mais na empresa e já receberam o pagamento por depósito ou cheque da Petrobras. "No total, aproximadamente 128 trabalhadores se encaixam nesse perfil e irão fazer as homologações", disse Leonardo. O restante ainda aguarda que a empresa cumpra a determinação do juiz. O sindicato espera que os trabalhadores que não receberam, sejam contemplados até a próxima semana.
A Petrobras informou, por meio de nota, que a responsabilidade do pagamento aos empregados é da empresa contratada. Apesar disso, coerente com o seu compromisso de responsabilidade social e tendo em vista as ordens judiciais do Juíz da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, a companhia informou que já iniciou o pagamento dos empregados demitidos pela empresa prestadora de serviços em Macaé, utilizando os créditos decorrentes dos contratos rescindidos, em 29/08/2013, e que dará prosseguimentos aos pagamentos restantes nos próximos dias.

Fonte: Patricia Lucena/O Debate

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