Presidente da câmara disse que não é falta de ética e que se sente um criminoso.
O valor do subsídio vai
passar de R$3.985 mil para R$11.500. Novo valor dos salários passa a vigorar a
partir de janeiro de 2013.
Depois da criação de mais
quatro novas secretarias em pleno ano eleitoral a Câmara Municipal de Rio das
Ostras entra em mais uma polêmica que mexe com o dinheiro público, desta vez é
o aumento de seus próprios salários em mais de 200%. A população riostrense
bota a boca no trombone e rejeita esse aumento, considerado absurdo. Embora o
presidente da Câmara tenha dito, em entrevista a uma emissora de TV, que não
acha falta de ética e que os vereadores são sempre os culpados de tudo.
De acordo com o presidente
da Câmara dos Vereadores, Carlos Afonso, a receita da cidade tem amplas
condições para sustentar o pagamento dos salários dos vereadores (que
representa 6% da arrecadação do município), que, ainda segundo o vereador, é vinculado ao salário dos deputados. “Qual é o problema? É falta de ética? Estou começado a me sentir um criminoso em ter um mandato e um salário. O vereador é sempre o culpado. Ainda bem que tem o vereador senão ninguém ia ter culpa neste
país”, afirmou o presidente da Câmara.
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| Carlos Afonso, presidente da Câmara. |
Nenhum Projeto de Lei pode
ser aprovado com a ausência dos mesmos. Nem mesmo a sessão ser iniciada, caso haja número insuficiente de
vereadores. E as ausências dos parlamentares aumentaram depois das eleições. Em
março deste ano, os edis aprovaram, por unanimidade, o aumento nos
salários do Legislativo. O valor do subsídio vai passar de R$3.985 mil mensais,
para R$11.500 mil, um reajuste de 220%, que está previsto para vigorar a partir
de janeiro de 2013.
A constituição garante que
os aumentos nos salários dos vereadores sejam aprovados pelos próprios
vereadores e depois, sancionados pelo prefeito. Os reajustes são votados a cada
quatro anos, sempre no final do mandato, para que o grupo de vereadores que
assumir já receba o novo salário.
O próximo ano, a Câmara
Municipal de Rio das Ostras contará com mais três vereadores e a casa
legislativa comportará, no total, 13 vereadores. Três vereadores a mais que do
que o número atual, que é de dez vereadores. Portanto o custo total, por mês,
só com o salário dos vereadores de Rio das Ostras será de R$ 149.500,00. Quase
cento e cinquenta mil reais por mês... Quantos projetos de cunho
cultural/educacional poderiam ser mantidos com esse valor mensal?
O aumento proposto e
aprovado pelos vereadores e pelo prefeito de Rio das Ostras ainda precisa ser
analisado e autorizado pelo Tribunal de Contas do Estado para começar a valer.
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