Cidade investe recursos dos royalties desde 2005 na produção de casas
Ações que resultaram em 1.152 novas moradias para famílias de menor renda. Mudando conceitos e quebrando paradigmas, o prefeito Riverton Mussi desenvolveu um novo jeito de se fazer gestão urbana em Macaé e trabalha para fazer uma Macaé Sem Favelas, programa governamental do atual governo que vai investir mais de R$ 300 milhões nos próximos anos para acabar com as favelas e reduzir o déficit habitacional no município, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab). A prefeitura deverá totalizar cerca de 4.000 novas unidades habitacionais somente no governo Riverton, número de casas populares prometidas pelo prefeito. Determinado a garantir às futuras gerações uma cidade mais organizada, mais humana e mais inclusiva, já em seu primeiro governo Riverton investiu recursos dos royalties na produção de casas populares e firmou parcerias com o governo federal, ações que resultaram em 1.152 novas moradias para famílias de menor renda, em que foram privilegiadas aquelas que se encontravam em situação de risco ou ocupavam áreas de preservação ambiental. Ciente de estar no caminho certo, Riverton manteve as parcerias firmadas com o governo federal e agora traz os parceiros privados para somar forças na definição da Macaé do futuro. Disposto a garantir para Macaé o título de município com o maior programa habitacional do interior do Brasil, o prefeito criou a Semhab, regulamentou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e seu Conselho Gestor, doou lotes do Bosque Azul para a construção de mais 832 unidades habitcionais pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), pelo que ainda garante a infraestrutura do entorno conforme exige o programa. O Macaé Sem Favelas – que será implantado em três etapas: 2010/13, 2014/18 e 2019/22 – vai ser apresentado à equipe do urbanista Jaime Lerner, já que é um programa macro que engloba o “Planejando Macaé”, lançado no dia 16 de junho último, pelo prefeito e o secretário de Governo e Planejamento, André Braga. Programa envolve também ações na área de Saneamento e Mobilidade Urbana O Macaé Sem Favelas é implementado pela prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) que está desenvolvendo o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), obedecendo às regras do Ministério das Cidades, tendo como pilar o projeto “Minha Casa, Minha Vida”. Mas o programa envolve também as áreas de Saneamento e Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Defesa Civil e outros órgãos municipais e faz parte do plano do atual do governo municipal até 2012.
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